[DECRETO 01/2021]DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
[DECRETO 01/2021]DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nomear o Sr. MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: 053.***.***-78, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Srta. ADRIANA GALVÃO DA GAMA, inscrita no CPF: 105.***.***-47, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.***.***-15 presidente; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF:992.***.***-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74 membros; suplente de membros MIKAELLY DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CPF: 057.***.***-20, e na ausência da presidente assumirá a presidência da comissão ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74, para constituírem a comissão permanente de licitação CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações
Nomear a Srta SUZETE SEVERINO DE SOUZA, inscrita no CPF: 103.***.***-88, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.***.***-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. ALEXANDER MEIRELES DANTAS DE LIMA, inscrito no CPF: 049.***.***-78, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. ELEN CRISTINE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CPF: 045.***.***-78, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.
[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 002/2021 NOMEAÇÃO]Nomear o Senhor WALDENIO LEITÃO DE ARAÚJO, portador do CPF 021.911.364-51, para exercer a função de TESOUREIRO, lotado na secretaria da Câmara Municipal, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. MANOEL CABRAL DA COSTA, inscrito no CPF: 632.***.***-34, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. JAIRO SANTOS DO PRADO, inscrito no CPF: 094.***.***-08, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.
[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 001/2021 EXONERAÇÃO]Exonerar TODOS os CARGOS COMISSIONADOS e suspender todos os CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape/PB expedidos até 31 de dezembro de 2020.
[DECRETO Nº 42/2020 PONTO FACULTATIVO]DECRETA DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO ULTIMO DIA DO ANO.
[PORTARIA 381 - CONCEDE LICENÇA]Conceder ao senhor DIOCELIO MAGNO DANTAS, com base na lei Orgânica do Município no seu Art. 50 inciso XII, licença premium pelo período de um ano com inicio de 2 de janeiro de 2021, e termino dia 31 de dezembro de 2021.
[DECRETO Nº 41/2020 - PONTO FACULTATIVO]DECRETA DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO DIA DE NATAL.
[DECRETO Nº40 - PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO]DECRETO Nº40 - Fica declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de 01 hectare da propriedade rural, denominada Fazenda Santa Maria, localizada na Zona Rural do município de Cuité de Mamanguape/PB, de propriedade do Sr. GEAN BERNARDO DA SILVA em conformidade com as plantas anexadas a este Decreto.
DESIGNAR Sr. MARIA DA GUIA SANTOS DA SILVA, Professora Efetiva de matricula 0506, para exercer o cargo de COORDENADORA ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE ECONÔMICO-FINANCEIRO 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS VEREADORES DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 035 - TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULATIVO]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
[PORTARIA Nº 376 E 377]Portaria nº 376 - NOMEAR Srª NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS presidente; EDJANE RAMOS DE SOUZA SENA e JUESLEY SANTOS BEZERRA membros, FABIO DOS SANTOS SENA suplente de presidente e ROBERTA GOMES DO NASCIMENTO suplente dos membros, para constituírem a comissão permanente de licitação CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações. Portaria nº 377 - NOMEAR Srª NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS pregoeira , e FABIO DOS SANTOS DE SENA suplente de pregoeiro, EDJANE RAMOS DE SOUZA SENA e JUESLEY SANTOS BEZERRA equipe de apoio; ROBERTA GOMES DO NASCIMENTO suplente de membros, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, TRATORES E IMPLEMENTOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 FMAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO ESPORTIVO
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº 334/2020 NOMEAÇÃO]NOMEAR o SRº MICHAEL DORNELAS DE CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
