[PORTARIA Nº 257/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. EVANI ALVES DA SILVA, servidor publico lotado na secretaria de MEIO AMBIENTE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 258/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. MILSON FERNANDO DE LIRA TAVARES JUNIOR, servidor publico lotado na secretaria de MEIO AMBIENTE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 259/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. VALDECIR HERCULANO DOS SANTOS, servidor publico lotado na secretaria de MEIO AMBIENTE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 260/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª. FABIANA FRANCA DOS SANTOS, servidor publico lotado na secretaria de EDUCAÇÃO, para exercer o cargo em comissão de COODENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 271/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª. ELIDIANE DA SILVA GONÇALVES, servidor público lotada na secretaria de EDUCAÇÃO, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

[DECRETO Nº 022/2020 - NOMEAÇÃO]DECRETO Nº 022/2020 - Exonera os ocupantes de cargos comissionados da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape-PB e do Fundo Municipal de Saúde

[DECRETO Nº 021 DE 10 DE JUNHO DE 2020]DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

[PORTARIA Nº111/2020 - EXONERAÇÃO]EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (sem acumulo de vencimentos).

[PORTARIA Nº111-2020 - EXONERAÇÃO]EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (sem acumulo de vencimentos).

[PORTARIA Nº112/2020 - NOMEAÇÃO]Nomeação de Membro para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

[PORTARIA Nº112-2020 – NOMEAÇÃO]Nomeação de Membro para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

[PORTARIA Nº113/2020 - DESIGNAÇÃO]Designação de membro para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO.

[PORTARIA Nº113-2020 – DESIGNAÇÃO]Designação de membro para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO.

[RGF - 1º QUADRIMESTRE - 2020]RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE - 2020 1º QUADRIMESTRE 2020

BUSCANDO...

[PORTARIA Nº 072/2020 - DESIGNAÇÃO]DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para desempenhar de forma acumulativa as atribuições de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (sem acumulo de vencimentos), até ulterior deliberação.

BUSCANDO...

[PORTARIA Nº 071/2020 - EXONERAÇÃO]EXONERA A PEDIDO DA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

[PORTARIA Nº 070/2020]PORTARIA Nº 070/2020 - Nomeação para exercer o cargo em comissão de SUB-PROCURADOR JURÍDICO.

[DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2020]

DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2020 – 31 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a adotação de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2020]DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2020 - 23 DE MARÇO DE 2020 DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, §2º e §3º da Lei Nº 261/2020" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 19 DE MARCO DE 2020]DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 19 DE MARCO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2020]DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2020 - 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

[DECRETO Nº 07/2020 - DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE]DECRETO Nº 07/2020 - DESAPROPRIAÇÃO - Considerando a necessidade e o interesse público na construção da Academia de Saúde no Distrito de lnhauá, neste Município.

[PORTARIA Nº 001/2020 - NOMEAÇÃO]PORTARIA Nº 001/2020 - Nomear membro para exercer a função de ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na Secretaria da Câmara Municipal.

[PORTARIA Nº 056/2020 - EXONERAÇÃO]EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SUB-PROCURADOR JURÍDICO.

[DECRETO N° 05/2020 - PONTO FACULTATIVO]PONTO FACULTATIVO