Nomear a Sra. AMANDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº 091.***.***-30 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO CRAS até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. LUCIANO JUNIOR MORAIS, inscrito no CPF nº 109.***.***-86 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. LEANE SENA DA SILVA, inscrito no CPF: 073.***.***-05, para exercer o cargo em comissão de ACESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. LINALDIA LUZINETE DE LIMA CAMBUIM, inscrita no CPF nº 056.***.***-93 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMA BOLSA FAMILIA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. MIKAELLY DOS SANTOS SOUZA, inscrito no CPF: 057.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma

DESIGNAR o Sr. SEVERINO DO RAMO BARBOSA COUTINHO, servidor público efetivo de matricula nº0490 inscrito no CPF: 412.***.***-20, para exercer cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. LEONILDO DA GAMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 024.***.***-01, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. CLEVERTON RAMOS PEREIRA, inscrito na OAB com o nº: 26177 e no CPF nº: 094.***.***-40, para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO, até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

NNomear o Sr. JOSÉ CLAUDIO COÊLHO DE SOUZA inscrito no CPF: 103.***.***-57, para exercer o cargo em comissão de SECRETÀRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de cultura e turismo, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE PEQUENO, inscrito no CPF: 098.***.***-21, para exercer o cargo em comissão de SECRETÀRIO MUNICIPAL DE INFRAETRUTURA, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma

[DECRETO 01/2021]DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

[DECRETO 01/2021]DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nomear o Sr. MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: 053.***.***-78, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Srta. ADRIANA GALVÃO DA GAMA, inscrita no CPF: 105.***.***-47, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.***.***-15 presidente; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF:992.***.***-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74 membros; suplente de membros MIKAELLY DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CPF: 057.***.***-20, e na ausência da presidente assumirá a presidência da comissão ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74, para constituírem a comissão permanente de licitação – CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações

Nomear a Srta SUZETE SEVERINO DE SOUZA, inscrita no CPF: 103.***.***-88, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.***.***-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. ALEXANDER MEIRELES DANTAS DE LIMA, inscrito no CPF: 049.***.***-78, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. ELEN CRISTINE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CPF: 045.***.***-78, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 002/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Senhor WALDENIO LEITÃO DE ARAÚJO, portador do CPF 021.911.364-51, para exercer a função de TESOUREIRO, lotado na secretaria da Câmara Municipal, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. MANOEL CABRAL DA COSTA, inscrito no CPF: 632.***.***-34, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 001/2021 – EXONERAÇÃO]Exonerar TODOS os CARGOS COMISSIONADOS e suspender todos os CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape/PB expedidos até 31 de dezembro de 2020.

Nomear o Sr. JAIRO SANTOS DO PRADO, inscrito no CPF: 094.***.***-08, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.

[DECRETO Nº 42/2020 – PONTO FACULTATIVO]DECRETA DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO ULTIMO DIA DO ANO.

[PORTARIA 381 - CONCEDE LICENÇA]Conceder ao senhor DIOCELIO MAGNO DANTAS, com base na lei Orgânica do Município no seu Art. 50 inciso XII, licença premium pelo período de um ano com inicio de 2 de janeiro de 2021, e termino dia 31 de dezembro de 2021.

[DECRETO Nº 41/2020 - PONTO FACULTATIVO]DECRETA DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO DIA DE NATAL.

[DECRETO Nº40 - PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO]DECRETO Nº40 - Fica declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de 01 hectare da propriedade rural, denominada “Fazenda Santa Maria”, localizada na Zona Rural do município de Cuité de Mamanguape/PB, de propriedade do Sr. GEAN BERNARDO DA SILVA em conformidade com as plantas anexadas a este Decreto.

DESIGNAR Sr. MARIA DA GUIA SANTOS DA SILVA, Professora Efetiva de matricula 0506, para exercer o cargo de COORDENADORA ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE ECONÔMICO-FINANCEIRO 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.