ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL D INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO D CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO E ADEQUAÇÃO DA LEI DO PLANO DE CARGOS. CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE COM BASE NA LEI Nº 11,738/2008 E NA RESOLUÇÃO Nº 09/2009 DO CNE/CED. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LDO PARA O EXERCICIO DE "2010" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DENOMINA DE CRECHE INFANTIL NEMÉZIO AUGUSTO DE MEIRELES, UMA UNIDADE EDUCATIVA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORUZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 298/98. DE CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 460 DE 14.12.2004, NAS CONDIÇÕES DESTINADAS PELAS INSTITUIÇÕES NORMATIVAS MCIDADES 02, 03, 04 E 05 DE 208.02.2005 E 09 DE 26.04.2005.
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR - ILEGÍVEL
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - ILEGÍVEL
DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
INSTITUI E DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO CALIXTO DOS SANTOS A UNIDADE ESCOLAR DO DISTRITO DE INHAUA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO ROTATIVO AO EXERCÍCIO DE "2010", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGO E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BUSCANDO...
BUSCANDO...
BUSCANDO...
CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PRAÇAS DE MOTOTÁXI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PRAÇAS DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BUSCANDO...
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUAS DO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO SALARIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCEIRAMENTE JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2008" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
