INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PRESEITO, E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, ESTADO DA PARAÍBA PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
BUSCANDO...
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTÔNIO TEODÓSIO NET (O TONHÃO) O ESTÁDIO MUNICIPAL DO SITIO LAGOA DO FELIX, CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 084/2002. DE 23/09/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
BUSCANDO...
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEIS 2001]
LEI Nº 048/2001 DENOMINA DE PADRE JOSÉ PAULO DE ALMEIDA A PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 049/2001 DENOMINA DE NEMÉZIO AUGUSTO DE MEIRELES (0BIBÃO) O ESTÁDIO MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 050/2001 DENOMINA DE JOÃO FLORA O CONJUNTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 051/2001 DENOMINA DE JOSÉ MANOEL O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 052/2001 DENOMINA DE LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 053/2001 DENOMINA DE PEDRO SENA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 054/2001 DENOMINA D ANTÔNIO FÉLIX O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 055/2001 DENOMINA DE JOAQUIM INÁCIO DA SILVA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 056/2001 DENOMINA DE PEDRO CLAUDINO DA SILVA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 057/2001 DENOMINA DE FRANCISCO MATIAS DA GAMA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 058/2001 DENOMINA DE GABRIEL BÊCO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 059/2001 DENOMINA DE JoÃO MAXIMINO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 060/2001 DENOMINA DE MANOEL LEÔNCIO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 061/2001 DENOMINA DE PEDRO BERNARDO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 062/2001 DENOMINA DE ELIZEU CORREIA DANTAS O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 063/2001 DENOMINA DE MANOEL BENTO DUTRA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 064/2001 DENOMINA DE JOSÉ DE FRANÇA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 065/2001 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 066/2001 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 067/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº 068/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 069/2001 DENOMINA AS RUAS DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 070/2001 ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 071/2001 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 072/2001 DENOMINA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 073/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 074/2001 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLEI Nº 075/2001
LEI Nº 076/2001 CRIA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLEI Nº 077/2001
LEI Nº 078/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CRIA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
