DENOMINA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA AS RUAS DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE PADRE JOSÉ PAULO DE ALMEIDA A PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE NEMÉZIO AUGUSTO DE MEIRELES (0BIBÃO) O ESTÁDIO MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOÃO FLORA O CONJUNTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOSÉ MANOEL O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE PEDRO SENA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA D ANTÔNIO FÉLIX O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOAQUIM INÁCIO DA SILVA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE PEDRO CLAUDINO DA SILVA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE FRANCISCO MATIAS DA GAMA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE GABRIEL BÊCO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JoÃO MAXIMINO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE MANOEL LEÔNCIO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE PEDRO BERNARDO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ELIZEU CORREIA DANTAS O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE MANOEL BENTO DUTRA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOSÉ DE FRANÇA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
BUSCANDO...
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEIS 1999]
LEI Nº 037/1999 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 038/1999 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 039/1999 DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 040/1999 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 041/1999 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 042/1999 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO DE 1998/2001
LEI Nº 043/1999 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 044/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 045/1999 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
