[DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2020]DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2020 - 23 DE MARÇO DE 2020 DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, §2º e §3º da Lei Nº 261/2020" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

[DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 19 DE MARCO DE 2020]DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 19 DE MARCO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2020]DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2020 - 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

[DECRETO Nº 07/2020 - DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE]DECRETO Nº 07/2020 - DESAPROPRIAÇÃO - Considerando a necessidade e o interesse público na construção da Academia de Saúde no Distrito de lnhauá, neste Município.

[PORTARIA Nº 056/2020 - EXONERAÇÃO]EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SUB-PROCURADOR JURÍDICO.

[PORTARIA Nº 001/2020 - NOMEAÇÃO]PORTARIA Nº 001/2020 - Nomear membro para exercer a função de ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na Secretaria da Câmara Municipal.

[DECRETO N° 05/2020 - PONTO FACULTATIVO]PONTO FACULTATIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO.

REAJUSTE SALARIAL EM R$1.045,00 (UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS) O NOVO VALOR DO SALARIO MINIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.

ALTERA O ART 13° DA LEI 0220/2017 QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPÕES SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DO QUADRO EFETIVO E CONTADOR DA CÂMARA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO DO LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA Nº 52/2019 - NOMEAÇÃO]Nomeação para novo Procurador Jurídico.

[PORTARIA Nº 51/2019]

[PORTARIA Nº 50/2019]

[PORTARIA Nº 49/2019]

[PORTARIA Nº 48/2019]

[PORTARIA Nº 47/2019]

[PORTARIA Nº 46/2019]

[PORTARIA Nº 45/2019]

[PORTARIA Nº 44/2019]

[PORTARIA Nº 43/2019]Nomear ocupante de cargo de provimento comissionado de secretario de finanças.

[DECRETO Nº 025/2019]EXONERAÇÃO de todos os cargos comissionados desta edilidade.  

[PORTARIA Nº 42/2019]NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS

[PORTARIA Nº 41/2019]NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL

[PORTARIA Nº 40/2019]NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO DE SECRETARIO DE TRANSPORTE.