DECRETO CONTABILIDADE Nº 068•2023

]NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER RECONDUZIDO POR IGUAL PERÍODO

DECRETO CONTABILIDADE Nº 067•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 066•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 065•2023

Exonerar o(a) Sr(a). JEFFERSON DOS SANTOS GALVÃO, inscrito(a) no CPF: ***.***.254-50, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Exonerar o(a) Sr(a). PAULO SOARES GONÇALVES, inscrito(a) no CPF: ***.***.024-01, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Exonerar o(a) Sr(a). SEVERINO MANOEL DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.624-60, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

DECRETO CONTABILIDADE Nº 064•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 063•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 058•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 059•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 060•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 061•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 062•2023

Designar o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724-74 Secretário de Cultura e Turismo, matrícula 99566, para representar a Secretaria de Cultura e Turismo junto à Secretaria de Meio Ambiente, nos assuntos de interesse mútuo relacionados às políticas públicas e atividades específicas

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrito(a) no CPF: ***.***.334-00, do cago em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, inscrito(a) no CPF: ***.***.914-78, do cago em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nomear o(a) Sr(a). MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrito(a) no CPF: ***.***.334-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma

Nomear o(a) Sr(a). MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, inscrito(a) no CPF: ***.***.914-78, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR CLINICO, até ulterior deliberação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar o(a) Sr(a). JOSE PORFIRO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.394-02, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Designar o (a) Professor (a) CARLOS EDUARDO O. PINTO, inscrito (a) no CPF: ***.***.204-49, matricula 525, para a Função de DIRETOR ESCOLAR, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO PROTOCOLADO PELA SERVIDORA JOÃO JOSÉ DA SILVA, MATRÍCULA 416, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSIDERANDO QUE SE APOSENTOU JUNTO AO INSS, E FEZ O REQUERIMENTO FORMALMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA RETIRADA DA FOLHA DE PAGAMENT0. EXONERAR O (A) SERVIDOR (A) JOÃO JOSÉ DA SILVA, INSCRITO (A) NO CPF: ***.***.724-86, MATRÍCULA N° 416, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E RETIRAR DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Designar o (a) Professor (a) IVONETE SILVA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: ***.***.204-25, matricula 495, para a Função de ASSESSOR PEDAGOGICA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Designar o (a) Professor (a) AVANI SOUZA DANTAS, inscrito (a) no CPF: ***.***.774-68, matrícula 412, para a Função de ASSESSOR PEDAGOGICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO CONTABILIDADE Nº 057•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 056•2023

[Edital de Chamada Pública Nº 001/2023/SAS]Edital de Chamada Pública Nº 001/2023/SAS

Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Termo de Adesão Nº 01741/2022 – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Município de Cuité de Mamanguape-PB.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 29 E 30 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO CONTABILIDADE Nº 055•2023