CONCESSÃO, AGENTE: LUCIANO ALCIDES DO NASCIMENTO , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: DORA FELIX DUARTE, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

[PORTARIA Nº 023•2023 › NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 099.***.***-83, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO Nº056/2023 • 30 DE JANEIRO A 03 DE FEVEREIRO DE 2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JACIELE DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

[PORTARIA Nº 025•2023 › NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. JOÃO RICARDO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 703.***.***-11, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO Nº056/2023 • 30 DE JANEIRO A 03 DE FEVEREIRO DE 2023

[PORTARIA Nº 026•2023 › EXONERAÇÃO]Exonerar o Sr. FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, inscrito no CPF nº 071.***.***-35 do cargo em comissão de ASESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO Nº056/2023 • 30 DE JANEIRO A 03 DE FEVEREIRO DE 2023

[PORTARIA Nº 027•2023 › NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, inscrito no CPF nº 071.***.***-35 do cargo em comissão de ASESSOR ESPECIAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO Nº056/2023 • 30 DE JANEIRO A 03 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.

[RREO • 6º BIMESTRE • 2022]

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOR

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

[RGF • 3º QUADRIMESTRE • 2022 • PREFEITURA MUNICIPAL]

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

[RGF - 3º QUADRIMESTRE - 2022 - CÂMARA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

[NOVO HINO CUITE DE MAMANGUAPE]HINO MUNICIPAL DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB

Realização da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape

HINO MUNICIPAL DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

LETRA: CARLOS MENDES MÚSICA: JOSÉ ALYSON FERREIRA DE LIMA INTÉRPRETE: DIECSON MACIEL DA SILVA (DIECSON MASSAFERA)

O SEU POVO A SUA HISTÓRIA DESTE VALE RESPLANDECE COM SUA FACE ALTANEIRA SEMPRE SE SOBRESSAIU

ÉS JOIA DA PARAÍBA FIEL ORGULHO DO BRASIL TERRA RESPLANDECENTE CHEIA DE ENCANTOS MIL

CUITÉ DE MAMANGUAPE PÔR SER PURA DE BELEZA COM ORGULHO TE DEFENDEMOS DOM SUPREMO DA NATUREZA

SEU SOLO TÃO PURO E FÉRTIL É AMOR DE MÃE GENTIL FILHA DE MAMANGUAPE COM SEU POVO VARONIL

CUITÉ DE MAMANGUAPE UM BERÇO NOBRE DE AMOR CUITÉ DE MAMANGUAPE FOI DEUS QUEM TE CRIOU CUITÉ DE MAMANGUAPE UM BERÇO NOBRE DE AMOR PRESENTE BOM DO NOSSO CRIADOR

POVO FORTE TÃO DESTEMIDO TRAZ ESSE ORGULHO NO CORAÇÃO ABENÇOADO PÔR NOSSO DEUS FONTE MAIOR DE INSPIRAÇÃO

TE ENTREGO A DEUS CUITÉ DE MAMANGUAPE CORAÇÃO DO MEU BRASIL TERRA RESPLANDECENTE CHEIA DE ENCANTOS MIL TERRA RESPLANDECENTE CHEIA DE ENCANTO MIL

CUITÉ DE MAMANGUAPE UM BERÇO NOBRE DE AMOR CUITÉ DE MAMANGUAPE FOI DEUS QUEM TE CRIOU CUITÉ DE MAMANGUAPE UM BERÇO NOBRE DE AMOR PRESENTE BOM DO NOSSO CRIADOR

[PORTARIA CÂMARA Nº 009/2023]

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOCILENE SEVERINA DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ALTERA O ARTIGO 9º DO DECRETO N° 01/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. CUITE SOLIDÁRIO.

EXONERAÇÃO INSS, AGENTE: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS, CARGO: GARI, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, CARGO: DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL CABRAL DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e contratados por excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e dá outras providências.

[PORTARIA CÂMARA Nº 007/2023]

[PORTARIA CÂMARA Nº 008/2023]

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CAMILLY DE PONTES VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO, CARGO: SUBPROCURADOR JURÍDICO, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCO JUAN NASCIMENTO DE SOUZA, CARGO: SUBPROCURADOR JURÍDICO, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO, CARGO: PROCURADOR JURÍDICO, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE

[PORTARIA Nº 015•2023 › EXONERAÇÃO]Exonerar o servidor GERALDO PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF de nº 531.***.***-59, matrícula n° 764, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO Nº052/2023 • 02 A 06 DE JANEIRO DE 2023