DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MNUNICIPAL Nº 309/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, INSTITUINDO O PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1702023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1692023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1682023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1672023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1662023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1652023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1642023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1632023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1622023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1612023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1602023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1592023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1582023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1572023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1562023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1552023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1542023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1532023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1522023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1512023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1502023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1492023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1482023
EXONERAÇÃO, AGENTE: , CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 703.***.***-11, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 708.***.***-19, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). ALTEMAR DE LIMA DANTAS, inscrito(a) no CPF: 071.***.***-56, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, inscrito(a) no CPF: 071.***.***-35, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
