DECRETO CONTABILIDADE Nº 0102023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 06 DE ABRIL DE 2023
[PORTARIA Nº 1222023 NOMEAÇÃO]Nomear o(a) Sr(a). IRANEIDE RODRIGUES MAXIMO, inscrito(a) no CPF: ***.***.614-69, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR OPERACIONAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, objetivando atender as necessidades da mesma.
DESIGNAR ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO INSCRITA NO CPF Nº ***.***.994-89, PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL, PARA, SEM EXCLUSIVIDADE, PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) EM TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIVANIA MARIA DA SILVA SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ PEDRO MARTINS TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO PAULO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CLEDSON SOUZA DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR DE REGULAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: FELIPE DANIEL DA SILVA FELIX, CARGO: COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE EMILIANO DOS SANTOS SILVA, CARGO: DIRETOR DE OBRAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VITORIA SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA BRITO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAEL SOARES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: TATIANE DOMINGOS DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA RAQUEL GOMES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCO JUAN NASCIMENTO DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PREFEITURA PRESENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.
ALTERA A LEI N° 281/2021 DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; INSTITUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.
ALTERA O NOME DA RUA PAULO DE SOUZA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA LUIZ PAULO DE SOUZA
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0092023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0082023
DENOMINA RUA TRAVESSA JOÃO CLEMENTE DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO ANTONIO LEONCIO SILVA DE SOUZA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO JOÃO DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FLAVIANA BARBOSA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA VALENTIM DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRIELA SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRIELE SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LIDIANE DA SILVA MELO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MICHELE MARCIA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO