Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3229 registros

DECRETO CONTABILIDADE: 010/2023 05/04/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 010•2023

DECRETO: 07/2023 03/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 06 DE ABRIL DE 2023

Portaria: 122/2023 01/04/2023

[PORTARIA Nº 122•2023 › NOMEAÇÃO]Nomear o(a) Sr(a). IRANEIDE RODRIGUES MAXIMO, inscrito(a) no CPF: ***.***.614-69, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR OPERACIONAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, objetivando atender as necessidades da mesma.

 

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 01 DE ABRIL DE 2023

Portaria: 123/2023 01/04/2023

DESIGNAR ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO INSCRITA NO CPF Nº ***.***.994-89, PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL, PARA, SEM EXCLUSIVIDADE, PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) EM TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.

Portaria: 124/2023 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIVANIA MARIA DA SILVA SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Portaria: 125/2023 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ PEDRO MARTINS TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 125A/2023 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO PAULO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 126/2023 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CLEDSON SOUZA DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR DE REGULAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 127/2023 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: FELIPE DANIEL DA SILVA FELIX, CARGO: COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 128/2023 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE EMILIANO DOS SANTOS SILVA, CARGO: DIRETOR DE OBRAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 129/2023 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VITORIA SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 130/2023 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA BRITO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 131/2023 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAEL SOARES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 132/2023 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: TATIANE DOMINGOS DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 133/2023 01/04/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA RAQUEL GOMES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 121/2023 31/03/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCO JUAN NASCIMENTO DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE

LEI MUNICIPAL: 315/2023 31/03/2023

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PREFEITURA PRESENTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

LEI MUNICIPAL: 316/2023 31/03/2023

ALTERA A LEI N° 281/2021 DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; INSTITUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.

LEI MUNICIPAL: 317/2023 31/03/2023

ALTERA O NOME DA RUA PAULO DE SOUZA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA LUIZ PAULO DE SOUZA

DECRETO CONTABILIDADE: 009/2023 30/03/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 009•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 008/2023 24/03/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 008•2023

LEI MUNICIPAL: 314/2023 22/03/2023

DENOMINA “RUA TRAVESSA JOÃO CLEMENTE DOS SANTOS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 120/2023 17/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO ANTONIO LEONCIO SILVA DE SOUZA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 117/2023 16/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO JOÃO DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 118/2023 16/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: FLAVIANA BARBOSA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 119/2023 16/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA VALENTIM DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 111/2023 15/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRIELA SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 112/2023 15/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRIELE SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 113/2023 15/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: LIDIANE DA SILVA MELO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 114/2023 15/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MICHELE MARCIA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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