Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3229 registros

Portaria: 221/2023 01/11/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO FRANÇA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 222/2023 01/11/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 223/2023 01/11/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 224/2023 01/11/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALTEMAR DE LIMA DANTAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 225/2023 01/11/2023

PORTARIA, AGENTE: JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 226/2023 01/11/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ RICARDO PEREIRA DA COSTA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 227/2023 01/11/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: , CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 15/2023 01/11/2023

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2023, REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E O DECRETO FEDERAL DE Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL

DECRETO CONTABILIDADE: 147/2023 01/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 147•2023

Portaria: 215/2023 31/10/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIO ANTONIO DA SILVA FILHO, CARGO: DIRETOR CLÍNICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 216/2023 31/10/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: SEBASTIÃO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 217/2023 31/10/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO CONTABILIDADE: 143/2023 31/10/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 143•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 144/2023 31/10/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 144•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 145/2023 31/10/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 145•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 146/2023 31/10/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 146•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 142/2023 30/10/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 142•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 141/2023 27/10/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 141•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 140/2023 26/10/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 140•2023

DECRETO: 14/2023 25/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECRETO CONTABILIDADE: 139/2023 25/10/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 139•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 138/2023 24/10/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 138•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 137/2023 23/10/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 137•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 136/2023 20/10/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 136•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 135/2023 18/10/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 135•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 134/2023 17/10/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 134•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 133/2023 16/10/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 133•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 132/2023 11/10/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 132•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 129/2023 10/10/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 129•2023

DECRETO CONTABILIDADE: 130/2023 10/10/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 130•2023

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