NOMEAR o(a) Sr(a). TATIANE MARIA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 120.***.***-03, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JOSE DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 077.***.***-08, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE SAUDE BUCAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
AGUARDNDO CONTEUDO...
EXONERAR o(a) Sr(a). GILIARDO DA SILVA CAMPINA, inscrito(a) no CPF: 091.***.***-60, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELA MARIA DA SILVA DAMASCENO, inscrito(a) no CPF: 000.***.***-69, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). GILIARDO DA SILVA CAMPINA, inscrito(a) no CPF: 091.***.***-60, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Fica recnhecida a pe d Mnicípi de Cité de Mamangape re imóvel lcalizad na Ra da Matriz, nº 116, Centr, Cité de Mamangape, qal pi 47,17 metr qadrad em razã da tilidade púlica d em.
DESIGNAR o(a) Sr(a). ADEMILDE DE LIMA DANTAS SILVA, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
EXONERAR o(a) Sr(a). TEREZINHA SANTOS DA GAMA INSS, inscrito(a) no CPF: 026.***.***-38, do cargo de AUXILIA DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na EDUCACAO.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO MORAIS FIDELIS INSS, inscrito(a) no CPF: 486.***.***-72, do cargo de AUXILIA DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na EDUCACAO
PORTARIA DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MENOR E DO ADOLESCENTE.
DESIGNAR o(a) Sr(a). ADENILCE GOMES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA
DESIGNAR o(a) Sr(a). ALBERTINA RAMOS DE SOUZA SANTOS, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
DESIGNAR o(a) Sr(a). ALBERTINA RAMOS DE SOUZA SANTOS, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
DESIGNAR o(a) Sr(a). ANA MARIA COSTA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA
DESIGNAR o(a) Sr(a). AVANI SOUZA DANTAS, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
NOMEAÇÃO LICITAÇÃO
DESIGNAR o(a) Sr(a). CARLOS EDUARDO DE O. PINTO, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
DESIGNAR o(a) Sr(a). DIOGENES FELIX DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
DESIGNAR o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
DESIGNAR o(a) Sr(a). MARIA DO AMPARO SANTOS, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
DESIGNAR o(a) Sr(a). MARIA EDINA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA
DESIGNAR o(a) Sr(a). MARIA GENILZA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
DESIGNAR o(a) Sr(a). MARLENE SILVESTRE DA GAMA, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
DESIGNAR o(a) Sr(a). ROGACIANA DE SOUZA GALVAO SILVA, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA
DESIGNAR o(a) Sr(a). SILVANIA ALVES DE BARROS, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
DESIGNAR o(a) Sr(a). SUELI DE SOUSA SANTOS, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
