Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3372 registros

DECRETO: 02/2024 10/01/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 001/2024 02/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA BRITO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 107.***.***-75, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 002/2024 02/01/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). CRISTIANA FARIAS SANTOS DE FREITAS, inscrito(a) no CPF: 092.***.***-04, para o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 003/2024 02/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, inscrito(a) no CPF: 107.***.***-84, para o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 004/2024 02/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JACIELE DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 107.***.***-85, para o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 005/2024 02/01/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). CIRLANE PAULO FIDELIS, inscrito(a) no CPF: 101.***.***-04, para o cargo em comissão de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 006/2024 02/01/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). KARINA ANTONIO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 171.***.***-30, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 007/2024 02/01/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). RISALVA SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 025.***.***-45, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 364/2023 30/12/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JOÃO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 363/2023 30/12/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 359/2023 30/12/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: FABIULA GONÇALO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 360/2023 30/12/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: GILVAN TARGINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 361/2023 30/12/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: JAINE SILVA DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 362/2023 30/12/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO ANTONIO LEONCIO SILVA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 17/2023 12/12/2023

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DO SÍTIO SANTA INÊS (LOCALIDADE NICOS), SÍTIO UMARI, SÍTIO JACU, DISTRITO DA BONITA E DO SÍTIO INHAUA, DESTINADAS A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODA A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA

Portaria: 228/2023 30/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO AMORIM SOBRINHO, inscrito(a) no CPF: 691.***.***-00, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 229/2023 30/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). CLEONICE SEVERINO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 034.***.***-00, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 230/2023 30/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). DANIEL LUIZ DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 110.***.***-40, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 231/2023 30/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). EDEILDO DOS SANTOS FARIAS, inscrito(a) no CPF: 717.***.***-17, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 232/2023 30/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). GLEICIANO CORREIA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 106.***.***-12, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 233/2023 30/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). ISRAEL LOPES DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 098.***.***-40, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 234/2023 30/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO PAULO NETO, inscrito(a) no CPF: 098.***.***-47, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 235/2023 30/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO VITOR SILVA SOARES, inscrito(a) no CPF: 714.***.***-80, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 236/2023 30/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSILDA RICARDO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 036.***.***-03, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 237/2023 30/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 068.***.***-08, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 238/2023 30/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). KARINA ANTONIO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 171.***.***-30, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 239/2023 30/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). KATIA GOMES BENJAMIM, inscrito(a) no CPF: 034.***.***-40, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 240/2023 30/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA DA GUIA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 083.***.***-83, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 241/2023 30/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). MATUSALEM SEVERINO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 100.***.***-59, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 242/2023 30/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). RISALVA SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 025.***.***-45, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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