EXONERAR o(a) Sr(a). JAILMA SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 119.***.***-50, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). BEATRIZ PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 715.***.***-16, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANDREIA CABRAL DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 114.***.***-67, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE MARCOS DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 133.***.***-88, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUTA E TURISMO.
EXONERAR o(a) Sr(a). LEIDIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 088.***.***-79, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, inscrito(a) no CPF: 097.***.***-55, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, inscrito(a) no CPF: 097.***.***-55, do cargo de SECRETARIO DE CONTRONE INTERNO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.
DECRETA A TRANSFERENCIA DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
LEI Nº 351 - EQUIPAGEM DE ACADEMIA DE SAUDE AO AR LIVRE - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 350 - LDO - ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Cuité de Mamanguape - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Cuité de Mamanguape - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
NOMEAR o(a) Sr(a). JAIRO SANTOS DO PRADO, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-08, para o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). IRANEIDE RODRIGUES MAXIMO, inscrito(a) no CPF: 072.***.***-69, para o cargo em comissão de DIRETOR OPERACIONAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, objetivando atender as necessidades da mesma
- Determinar o retorno do Conselheiro Tutelar BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS às suas funções regulares como titular do Conselho Tutelar do Município de Cuité de Mamanguape-PB, a partir da data de publicação desta Portaria.
- Declarar o afastamento de MATHEUS BERNARDO MATEUS do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Cuité de Mamanguape, em virtude do retorno do titular BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS.
NOMEAR o(a) Sr(a). TARCIZIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 702.***.***-16, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). SERGIO SILVA VALENTIM, inscrito(a) no CPF: 062.***.***-85, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). MATUSALEM SEVERINO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 100.***.***-59, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DA GUIA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 083.***.***-83, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). KATIA GOMES BENJAMIM, inscrito(a) no CPF: 034.***.***-40, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). JUNIOR SEVERINO GONCALVES, inscrito(a) no CPF: 157.***.***-21, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 068.***.***-08, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE PRIMO DA SILVA FILHO, inscrito(a) no CPF: 022.***.***-41, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE JOAO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 103.***.***-76, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). JONATHAN SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 133.***.***-99, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma
NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO VITOR SILVA SOARES, inscrito(a) no CPF: 714.***.***-80, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO PAULO NETO, inscrito(a) no CPF: 098.***.***-47, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). ISRAEL LOPES DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 098.***.***-40, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). GLEICIANO CORREIA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 106.***.***-12, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
