• NOMEAR o(a) Sr(a). GENILSON DUTRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 351.***.***-91, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE GOMES PEQUENO, inscrito(a) no CPF: 098.***.***-21, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). JOCIELE PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 133.***.***-59, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUTA E TURISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 107.***.***-55, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Destitui a designação do servidor efetivo, UILAMES JOSE CORREIA, matrícula nº 753 , ocupante do cargo de PROFESSOR MAG NÍVEL (A1)5, do cargo de Secretário Municipal de TRANSPORTE e INFRAESTRUTURA

• EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE RENAN GOMES GUEDES, inscrito(a) no CPF: 118.***.***-82, do cargo de SECRETARIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

• EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ANUNCIADA LAURENTINO, inscrito(a) no CPF: 078.***.***-71, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

• EXONERAR o(a) Sr(a). LEANDRO BARBALHO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 088.***.***-93, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

• EXONERAR o(a) Sr(a). JANIELE CORREIA DANTAS DE LIMA, inscrito(a) no CPF: 077.***.***-58, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

• EXONERAR o(a) Sr(a). JAILMA SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 119.***.***-50, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

• EXONERAR o(a) Sr(a). BEATRIZ PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 715.***.***-16, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

• EXONERAR o(a) Sr(a). ANDREIA CABRAL DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 114.***.***-67, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

• EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE MARCOS DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 133.***.***-88, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUTA E TURISMO.

• EXONERAR o(a) Sr(a). LEIDIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 088.***.***-79, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

• NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, inscrito(a) no CPF: 097.***.***-55, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, inscrito(a) no CPF: 097.***.***-55, do cargo de SECRETARIO DE CONTRONE INTERNO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.

DECRETA A TRANSFERENCIA DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

LEI Nº 351 - EQUIPAGEM DE ACADEMIA DE SAUDE AO AR LIVRE - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 350 - LDO - ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Cuité de Mamanguape - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Cuité de Mamanguape - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

• NOMEAR o(a) Sr(a). JAIRO SANTOS DO PRADO, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-08, para o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). IRANEIDE RODRIGUES MAXIMO, inscrito(a) no CPF: 072.***.***-69, para o cargo em comissão de DIRETOR OPERACIONAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, objetivando atender as necessidades da mesma

- Determinar o retorno do Conselheiro Tutelar BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS às suas funções regulares como titular do Conselho Tutelar do Município de Cuité de Mamanguape-PB, a partir da data de publicação desta Portaria.

- Declarar o afastamento de MATHEUS BERNARDO MATEUS do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Cuité de Mamanguape, em virtude do retorno do titular BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS.

• NOMEAR o(a) Sr(a). TARCIZIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 702.***.***-16, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). SERGIO SILVA VALENTIM, inscrito(a) no CPF: 062.***.***-85, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). MATUSALEM SEVERINO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 100.***.***-59, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DA GUIA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 083.***.***-83, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). KATIA GOMES BENJAMIM, inscrito(a) no CPF: 034.***.***-40, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.