NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSEANE GOMES DA SILVA, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA JESSICA DA SILVA FERREIRA LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO JUNIOR DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE JERONIMO PEREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: NATALIA FERNANDES DO PRADO, CARGO: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONALDO VICTOR E SILVA BARBOSA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO PEDRO LIMA FIGUEIREDO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA GABRIELLY DOS SANTOS SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JUNIOR SILVA FLORES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: EMERSON OLIVEIRA DA CUNHA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LEI Nº 344 - AUMENTO SALARIO MAGISTERIO - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 319/2023 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JAIRO SANTOS DO PRADO, CARGO: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ RENAN GOMES GUEDES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE PEQUENO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: GENILSON DUTRA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAQUEL GOMES CAVALCANTE, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

NOMEAÇÃO, AGENTE: LEONILDO DA GAMA PEREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL JOSIVALDO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

DESIGNAÇÃO, AGENTE: ULLANGLES MARCOS CORREIA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESIGNAÇÃO, AGENTE: UILIAMES JOSE CORREIA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA

LEI Nº 339 - AQUISIÇÃO DE VEICULO - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

LEI Nº 340 - CALÇAMENTO DAS RUAS DOS SITIOS - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

LEI Nº 341 - ALTERAÇÃO - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 4º DA LEI Nº 315/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

LEI Nº 342 - ESCOLA INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL - ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE DA PARAÍBA.

LEI Nº 343 - AUMENTO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE E VEREADORES - "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 8ª Legislatura, ano 2025 à 2028, e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JAIRO SANTOS DO PRADO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ RENAN GOMES GUEDES, CARGO: COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO