Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3522 registros

Portaria: 572/2024 30/11/2024

• EXONERAR o(a) Sr(a). ANDRE SALVINO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 138.***.***-39, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 571/2024 30/11/2024

• EXONERAR o(a) Sr(a). ANALICE DE CASSIA SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 107.***.***-51, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 570/2024 30/11/2024

• EXONERAR o(a) Sr(a). ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 122.***.***-99, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 569/2024 30/11/2024

• EXONERAR o(a) Sr(a). ALLAN ANTONIO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 144.***.***-86, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 568/2024 30/11/2024

• EXONERAR o(a) Sr(a). ALINE SANTOS DE BRITO, inscrito(a) no CPF: 096.***.***-01, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 567/2024 30/11/2024

• EXONERAR o(a) Sr(a). ALICE LOURENCO GUEDES, inscrito(a) no CPF: 108.***.***-56, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 566/2024 30/11/2024

• EXONERAR o(a) Sr(a). ALEXANDRE DANTAS DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 055.***.***-22, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 565/2024 30/11/2024

• EXONERAR o(a) Sr(a). ALESSANDRA VALERIA SOUZA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 099.***.***-38, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 564/2024 30/11/2024

• EXONERAR o(a) Sr(a). AILTON PEDRO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 096.***.***-16, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 563/2024 30/11/2024

• EXONERAR o(a) Sr(a). ADRIANA LUZIA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 057.***.***-26, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 353/2024 28/11/2024

LEI Nº 353 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 352/2024 14/11/2024

LEI Nº 352 - ALTERA A LEI 281/2021 E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO: 15/2024 12/11/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

Portaria: 562/2024 01/11/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE RENAN GOMES GUEDES, inscrito(a) no CPF: 118.***.***-82, para o cargo em comissão de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECERTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 561/2024 01/11/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA LUIZA ALVES PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 158.***.***-93, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 560/2024 01/11/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). SAMARA SILVA DA COSTA, inscrito(a) no CPF: 143.***.***-80, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 559/2024 01/11/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GISELLE SILVA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF: 157.***.***-50, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 558/2024 01/11/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). ANDREZA DO MONTE PEDRO, inscrito(a) no CPF: 128.***.***-02, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 557/2024 01/11/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). JAILMA SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 119.***.***-50, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 556/2024 01/11/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). JANIELE CORREIA DANTAS DE LIMA, inscrito(a) no CPF: 077.***.***-58, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 555/2024 01/11/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). LEDA MARIA SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 067.***.***-59, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 554/2024 01/11/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). ANDREIA CABRAL DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 114.***.***-67, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 553/2024 01/11/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). ROZINETE BARBALHO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 837.***.***-15, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 552/2024 01/11/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). JOALISSON SINESIO DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF: 717.***.***-23, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 551/2024 01/11/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). GABRIEL ISAQUI DE SOUZA LAURENTINO, inscrito(a) no CPF: 133.***.***-48, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 550/2024 01/11/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO SANTOS DE PAIVA, inscrito(a) no CPF: 784.***.***-68, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 549/2024 01/11/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO LUIZ DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 840.***.***-15, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 548/2024 01/11/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 760.***.***-20, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 547/2024 01/11/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). JOSIANO SEVERINO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 081.***.***-30, para o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE INFRA ESTRUTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

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