Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 588 registros Informações atualizadas em: 01/11/2025 - 17:53:35

DECRETO: 148/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 148/2021]Nomear a Sra. JOSIANE MARIA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 147/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 147/2021]Nomear o Sr. FRANSISCO DE ASSIS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 146/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 146/2021]Nomear o Sr. JOSE PEDRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 145/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 145/2021]Nomear a Sra. CARINA FERREIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.

DECRETO: 144/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 144/2021]Nomear o Sr. JOSE GEOVANE GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 143/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 143/2021]Nomear o Sr. JOSE GEOVANE GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 142/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 142/2021]Nomear a Sra. EDILEUSA EUNICE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 141/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 141/2021]Nomear o Sr. ANGELA MARIA DA SILVA DAMASCENO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.

DECRETO: 140/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 140/2021]Nomear o Sr. IVONILTO RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 139/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 139/2021]Nomear o Sr. DANIEL PEDRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 138/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 138/2021]Nomear o Sr. ALEXANDRE DANTAS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 137/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 137/2021]Nomear o Sr. RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 136/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 136/2021]Nomear o Sr. JOSE BRITO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 135/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 135/2021]Nomear a Sra. FABÍULA GONÇALO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

DECRETO: 134/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 134/2021]Nomear a Sra. TERESA DALHA OLIVEIRA DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR ESCOLAR.

DECRETO: 133/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 133/2021]Nomear a Sra. ANDREIA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR.

DECRETO: 132/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 132/2021]Nomear a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR.

DECRETO: 131/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 131/2021]Nomear o Sr. LUIZ FERNANDO DA SILVA inscrito no CPF nº 049.153.154-01 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 130/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 130/2021]Nomear o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PRADO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 129/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 129/2021]Nomear a Sra. MARILIA SOUZA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 128/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 128/2021]Exonerar a Sra. MARIA RAQUEL GOMES do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.

DECRETO: 127/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 127/2021]Nomear o Sr. NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial.

DECRETO: 126/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 126/2021]Exonerar o Sr. NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO do cargo em comissão de Assessor Especial.

DECRETO: 125/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 125/2021]

DECRETO: 124/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 124/2021]

DECRETO: 123/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 123/2021]

DECRETO: 122/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 122/2021]

DECRETO: 121/2021 01/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 121/2021]

DECRETO: 2021/2021 24/02/2021

[Plano de Retorno Educacional - 2021]  

DECRETO: 07/2021 24/02/2021

[DECRETO 07/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

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