Pm Cuité de Mamanguape

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

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Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 693 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:57:03

DECRETO CONTABILIDADE: 025/2023 16/05/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0252023

DECRETO CONTABILIDADE: 024/2023 15/05/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0242023

DECRETO CONTABILIDADE: 023/2023 15/05/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0232023

DECRETO CONTABILIDADE: 022/2023 12/05/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0222023

DECRETO CONTABILIDADE: 021/2023 11/05/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0212023

DECRETO CONTABILIDADE: 020/2023 10/05/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0202023

DECRETO CONTABILIDADE: 019/2023 09/05/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0192023

DECRETO CONTABILIDADE: 018/2023 08/05/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0182023

DECRETO CONTABILIDADE: 017/2023 04/05/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0172023

DECRETO CONTABILIDADE: 016/2023 03/05/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0162023

DECRETO CONTABILIDADE: 015/2023 28/04/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0152023

DECRETO CONTABILIDADE: 014/2023 26/04/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0142023

DECRETO CONTABILIDADE: 013/2023 19/04/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0132023

DECRETO CONTABILIDADE: 012/2023 12/04/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0122023

DECRETO CONTABILIDADE: 011/2023 06/04/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0112023

DECRETO CONTABILIDADE: 010/2023 05/04/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0102023

DECRETO: 07/2023 03/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 06 DE ABRIL DE 2023

DECRETO CONTABILIDADE: 009/2023 30/03/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0092023

DECRETO CONTABILIDADE: 008/2023 24/03/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0082023

DECRETO CONTABILIDADE: 007/2023 08/03/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0072023

DECRETO CONTABILIDADE: 006/2023 07/03/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0062023

DECRETO CONTABILIDADE: 005/2023 01/03/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0052023

DECRETO CONTABILIDADE: 004/2023 28/02/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0042023

DECRETO: 06/2023 17/02/2023

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO CONTABILIDADE: 003/2023 13/02/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0032023

DECRETO CONTABILIDADE: 002/2023 09/02/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 0022023

DECRETO: 05/2023 08/02/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO: 04/2023 01/02/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO: 03/2023 16/01/2023

ALTERA O ARTIGO 9º DO DECRETO N° 01/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. CUITE SOLIDÁRIO.

DECRETO: 02/2023 10/01/2023

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e contratados por excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e dá outras providências.

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