REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 12.846/13, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DOS FESTEJOS JUNINOS EM 2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 04 E 05 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO CONTABILIDADE 046/2026

DECRETO CONTABILIDADE 045/2026

DECRETO CONTABILIDADE 044/2026

DECRETO CONTABILIDADE 043/2026

DECRETO CONTABILIDADE 042/2026

DECRETO CONTABILIDADE 041/2026

DECRETO CONTABILIDADE 040/2026

DECRETO CONTABILIDADE 039/2026

DECRETO CONTABILIDADE 038/2026

DECRETO CONTABILIDADE 037/2026

DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO CONTABILIDADE 036/2026

DECRETO CONTABILIDADE 035/2026

DECRETO CONTABILIDADE 034/2026

DECRETO CONTABILIDADE 033/2026

DECRETO CONTABILIDADE 032/2026

DECRETO CONTABILIDADE 030/2026

DECRETO CONTABILIDADE 029/2026

DECRETO CONTABILIDADE 028/2026

DECRETO CONTABILIDADE 027/2026

DECRETO CONTABILIDADE 026/2026

DECETO CONTABILIDADE 025/2026

DECETO CONTABILIDADE 023/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 20 DE ABRIL E 04 DE MAIO DE 2026.

DECETO CONTABILIDADE 022/2026

DECRETO CONTABILIDADE 020/2026