[DECRETO Nº 035 - TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULATIVO]

Este Decreto transfere, para o dia 30-10-2020 (sexta-feira), o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28-10-2020 (quarta-feira).

[DECRETO Nº 021 DE 10 DE JUNHO DE 2020]DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

[DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2020]

DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2020 – 31 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a adotação de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2020]DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2020 - 23 DE MARÇO DE 2020 DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 19 DE MARCO DE 2020]DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 19 DE MARCO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2020]DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2020 - 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

[DECRETO Nº 07/2020 - DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE]DECRETO Nº 07/2020 - DESAPROPRIAÇÃO - Considerando a necessidade e o interesse público na construção da Academia de Saúde no Distrito de lnhauá, neste Município.

[DECRETO N° 05/2020 - PONTO FACULTATIVO]PONTO FACULTATIVO

[DECRETO Nº 025/2019]EXONERAÇÃO de todos os cargos comissionados desta edilidade.  

[DECRETO Nº 021/2019]

[DECRETO Nº 0020/2019] 

[DECRETO Nº 013 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 01 (UM) DIA]

[DECRETO Nº 011/2019]

[DECRETO Nº 009/2019]

[DECRETO Nº 002/2019]

[DECRETO Nº 001/2019]

[DECRETO Nº 004/2019]

[DECRETO Nº 013/2017]Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação.