[LEIS 2001]

LEI Nº 048/2001

DENOMINA DE PADRE JOSÉ PAULO DE ALMEIDA A PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 049/2001

DENOMINA DE NEMÉZIO AUGUSTO DE MEIRELES (0BIBÃO) O ESTÁDIO MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 050/2001

DENOMINA DE JOÃO FLORA O CONJUNTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 051/2001

DENOMINA DE JOSÉ MANOEL O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 052/2001

DENOMINA DE LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 053/2001

DENOMINA DE PEDRO SENA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 054/2001

DENOMINA D ANTÔNIO FÉLIX O COLÉGIO  MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 055/2001

DENOMINA DE JOAQUIM INÁCIO DA SILVA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 056/2001

DENOMINA DE PEDRO CLAUDINO DA SILVA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 057/2001

DENOMINA DE FRANCISCO MATIAS DA GAMA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 058/2001

DENOMINA DE GABRIEL BÊCO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 059/2001

DENOMINA DE JoÃO MAXIMINO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 060/2001

DENOMINA DE MANOEL LEÔNCIO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 061/2001

DENOMINA DE PEDRO BERNARDO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 062/2001

DENOMINA DE ELIZEU CORREIA DANTAS O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 063/2001

DENOMINA DE MANOEL BENTO DUTRA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 064/2001

DENOMINA DE JOSÉ DE FRANÇA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 065/2001

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA  MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 066/2001

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 067/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO  NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

LEI Nº 068/2001

DISPÕE  SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 069/2001

DENOMINA AS RUAS DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 070/2001

ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 071/2001

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PARAÍBA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 072/2001

DENOMINA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 073/2001

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 074/2001

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 075/2001

LEI Nº 076/2001

CRIA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 077/2001

LEI Nº 078/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEIS 1999]

LEI Nº 037/1999

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 038/1999

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS  SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 039/1999

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 040/1999

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 041/1999

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 042/1999

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL  DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO DE 1998/2001

LEI Nº 043/1999

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 044/1999

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 045/1999

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEIS 1998]

LEI Nº26/1998

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

LEI Nº27/1998

DISPÕE SOBRE O ESTADO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº28/1998

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº29/1998

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ART 4º. DA LEI Nº 019/1997, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997

LEI Nº30/1998

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO PERMANETE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº31/1998

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTARIA PARA 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº32/1998

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

LEI Nº33/1998

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº34/1998

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº35/1998

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº36/1998

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEIS 1997]

LEI Nº 001/1997

ESTABELE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 002/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 003/1997

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 004/1997

DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 005/1997

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 006/1997

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 007/1997

CRIA O BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 008/1997

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 009/1997

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 010/1997

DENOMINA DE "CASA MARIA DA LUZ" O PRÉDIO SEDE DA CÂMARA  MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 010/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 011/197

DENOMINA DE "SEBASTIANA DE SOUZA CABRAL", O CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 014/1997

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

LEI Nº 015/1997

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA  MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 016/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB

 

LEI Nº 017/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMA ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

LEI Nº 018/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

LEI Nº 019/1997

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCICIO FINANCEIROS  DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 020/1997

DISPÕE SEBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 021/1997

DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 022/1997

INSTITUI O REGIME JURIDICO ÚNICO - RJU - DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 023/1997

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei rgânica d Mnicipi