PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO INSCRIÇÕES E REQUISITOS

Caro(a) morador(a) de Cuité de Mamanguape,

Programa Cuité de Mamanguape Solidário, um projeto de transferência de renda que busca apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade. Abaixo, apresentamos informações cruciais sobre o processo de inscrição e os requisitos para se tornar um beneficiário.

INSCRIÇÃO:

Ao se cadastrar, você COMPROVA que realizou a inscrição no PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO EM 2024, que oferece um auxílio pecuniário de R$156,09 por família.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

I. A inscrição não garante automaticamente que você será um beneficiário.

II. A condição de beneficiário será confirmada através da visita do Assistente Social e do Agente Comunitário de Saúde (ACS) à sua residência, agendada entre os dias 29 de janeiro e 8 de março.

III. Durante a visita técnica, o Assistente Social irá verificar e validar as informações fornecidas durante a inscrição, emitindo um parecer positivo ou negativo.

A concessão do benefício de R$156,09 será limitada a um auxílio por unidade familiar.

A lista dos beneficiários será divulgada no Diário Oficial do Município até o dia 20 de março de 2024.

Agradecemos pela sua participação no Programa Cuité de Mamanguape Solidário. Em caso de dúvidas, estamos à disposição para esclarecimentos. Juntos, podemos construir uma comunidade mais forte e solidária.

Nomear o senhor JOSE GEOVANE GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 099.***.***-84, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades desta entidade.

Nomear o senhor LOURIVAL JOÃO DA SILVA, inscrito no CPF nº 596.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades desta entidade.

Exonerar a senhora LUCIANA DOS SANTOS TAVARES, inscrita no CPF nº 172.***.***-20, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nomear o senhor ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 070.***.***-90, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades desta entidade.

Exonerar a senhora MARIA EDUARDA ANDRADE CRISOSTOMO DE SOUSA, inscrita no CPF nº 104.***.***-36, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE Nº 250523820230001, REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Estamos na terceira edição do Natal Iluminado em Cuité de Mamanguape! Venha celebrar conosco com a chegada do Papai Noel, acendimento das luzes e entrega de doces. Não perca os fogos de artifício e a música ao vivo. Para as crianças, teremos um parque de diversões gratuito. É tempo de se unir, espalhar amor e celebrar a vida. Chame sua família e participe desse momento especial de esperança e alegria!

????? SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 28 DE NOVEMBRO DE 2023

SEPARATA DO SEMANÁRIO OFICIAL* EDIÇÃO ESPECIAL 27 DE NOVEMBRO DE 2023

NOTIFICAÇÕES

*A Separata do Semanário Oficial é uma publicação extra do jornal, disponível digitalmente no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape/PB.

É com grande alegria que anunciamos a participação especial da renomada cantora católica Celione David na festa de São João Batista no distrito de Inhauá. No dia 24 de novembro, sexta-feira, preparem-se para uma noite única de louvor e adoração, onde a música e a espiritualidade se unirão para enriquecer ainda mais as celebrações.

Celione David, com sua voz poderosa e mensagens inspiradoras, promete proporcionar momentos de profunda conexão espiritual. Será uma oportunidade ímpar de reunir as famílias em torno da fé, fortalecendo os laços comunitários e celebrando a importância de São João Batista.

A festa não será apenas uma celebração religiosa, mas também um momento de alegria e confraternização. Convidamos a todos para participarem desse evento especial, vivenciando a magia do São João Batista ao som das belas melodias de Celione David. Preparem-se para uma noite memorável de fé, música e comunhão em Inhauá!

É com grande orgulho que celebramos a formatura de 200 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias em todo o Brasil, e nosso município teve a honra de contribuir para esse número significativo. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul desempenhou um papel fundamental ao proporcionar uma formação de excelência, capacitando esses profissionais para desafios tão importantes em nossa comunidade.

A atuação dos ACS e Agentes de Endemias é vital para a promoção da saúde e prevenção de doenças, e a formatura representa não apenas uma conquista pessoal para cada graduando, mas um avanço considerável para a qualidade dos serviços de saúde em nosso município. A Secretaria de Saúde se alegra em contar com uma equipe tão bem preparada, pronta para enfrentar os desafios locais com dedicação e conhecimento adquiridos ao longo desse processo educacional.

Que esses profissionais sejam agentes de transformação em nossa comunidade, promovendo saúde, prevenção e cuidado. Parabenizamos todos os formandos e agradecemos à Universidade Federal do Rio Grande do Sul por seu comprometimento com a formação de profissionais tão essenciais para o bem-estar de nossa população.

A Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, decide publicar os editais 01 e 02 de 2023 homenageando de forma justa os artistas de reconhecido valor, em função da Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022, regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 23 de Março de 2023 e 11.525 de 11 de Maio de 2023 que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento a Cultura, destinando recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para os projetos artísticos culturais e projetos de audiovisual.

Estas iniciativas visam promover a diversidade, incentivar a expressão cultural e artística, e fomentar a produção audiovisual em nossa comunidade. Os interessados em submeter projetos para avaliação e possível financiamento devem consultar os editais disponíveis no site oficial da Prefeitura ou retirá-los pessoalmente no setor responsável.

A vacinação antirrábica desempenha um papel crucial na preservação da saúde pública e na proteção de animais contra a raiva, uma doença viral grave. Essa vacina, administrada em animais domésticos, como cães e gatos, é essencial para prevenir a propagação do vírus e, consequentemente, proteger os seres humanos contra a raiva, que é fatal se não tratada a tempo. Além de resguardar a saúde animal, a vacinação antirrábica contribui para a construção de comunidades mais seguras, minimizando os riscos de transmissão da doença. Campanhas regulares de imunização são fundamentais, promovendo a conscientização e incentivando a participação ativa da população na prevenção da raiva. Ao garantir que os animais estejam protegidos, estamos fortalecendo a barreira contra uma doença que, embora rara, ainda representa uma ameaça séria. Investir na vacinação antirrábica é investir no bem-estar coletivo, construindo sociedades mais saudáveis e livres desse perigo potencial.

A Conferência Municipal para a apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico é um evento crucial para nossa comunidade. Neste encontro, teremos a oportunidade de discutir e entender as diretrizes essenciais do plano, que abrange questões fundamentais para a qualidade de vida de todos. A apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico destaca nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, a saúde pública e o meio ambiente. Este é um momento valioso para a participação ativa da comunidade, promovendo um diálogo aberto e enriquecedor.

O Novembro Azul representa uma iniciativa essencial de conscientização sobre a saúde masculina, concentrando-se na prevenção e detecção precoce do câncer de próstata. Seu propósito é desmitificar tabus, encorajar exames preventivos e promover um cuidado mais abrangente com a saúde dos homens. A participação ativa da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape reflete nosso comprometimento em trabalhar em conjunto para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade. Vamos unir esforços para fortalecer a saúde masculina, superar estigmas e garantir que todos tenham acesso a informações vitais para uma vida saudável. Juntos, construímos mais!

Nomear a senhora RAYANE CARDOSO FLORES, inscrito no CPF nº 152.***.***-93, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades desta entidade

É com grande satisfação que anunciamos mais uma edição do Programa Primeira Infância, promovido pela Secretaria de Educação. Desta vez, o tema escolhido foi "Família e Escola no Contexto da Educação Infantil". Esta iniciativa reflete nosso compromisso em fortalecer os laços entre a comunidade escolar e as famílias, reconhecendo a importância dessa parceria no desenvolvimento integral das crianças.

Neste programa, buscamos proporcionar um espaço de reflexão e diálogo sobre a colaboração entre a família e a escola na formação das crianças nos primeiros anos de vida. Sabemos que a participação ativa dos pais é fundamental para o sucesso educacional, e este encontro visa fortalecer essa parceria, compartilhando experiências, estratégias e valores que contribuam para o crescimento saudável das nossas crianças.

Contaremos com a presença de especialistas em educação infantil e convidamos todas as famílias a participarem desse momento enriquecedor. Acreditamos que, juntos, podemos construir uma base sólida para o futuro das nossas crianças, promovendo um ambiente educacional acolhedor e estimulante. Esperamos vê-los na próxima edição do Programa Primeira Infância, unindo esforços em prol do desenvolvimento pleno de nossos pequenos cidadãos.

No Dia dos Professores, celebramos aqueles que dedicam suas vidas à nobre missão de educar e inspirar. Esses mestres, verdadeiros construtores de sonhos, moldam o futuro com paciência, sabedoria e paixão pelo conhecimento.

Cada aula é mais que uma simples transmissão de informações; é uma oportunidade de plantar sementes de curiosidade, criatividade e resiliência nos corações dos alunos. Os professores desafiam, encorajam e acreditam no potencial único de cada estudante, guiando-os em jornadas de descoberta intelectual e pessoal.

Neste dia especial, expressamos nossa profunda gratidão a todos os professores, que desempenham um papel vital na formação de cidadãos conscientes e no desenvolvimento de sociedades mais justas. Suas contribuições vão além da sala de aula, deixando um legado duradouro em mentes jovens sedentas por conhecimento.

Que este Dia dos Professores seja um momento de reconhecimento merecido e de reflexão sobre o impacto positivo que esses educadores têm em nossas vidas e na construção de um futuro promissor.

Nomear a senhora MARIA GRASIELE DA SILVA NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 711.***.***-30, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades desta entidade

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 01 DE OUTUBRO DE 2023

DIVULGA A NOTA DA PROVA ESCRITA DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – ELEIÇÕES UNIFICADAS DE 2023 DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 01 DE OUTUBRO DE 2023

????? SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 28 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe da atualização da composição dos integrantes da Comissão de Finanças, Tributação, Administração e Desenvolvimento Urbano da Câmara Municipal de Cuite de mamanguape/PB.

Nomear o (a) Senhor (a) LUIZ ANTONIO DA SILVA NETO Inscrito (a) no CPF nº ***.***.000-00 para exercer a função de ESCRUTINADOR – Atuando nas Sessões Eleitorais designadas pela Comissão Especial Eleitoral – CEE

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) JOSE LUIZ DA SILVA Inscrito (a) no CPF nº ***.***.164-21 para exercer a função de ESCRUTINADOR – Atuando nas Sessões Eleitorais designadas pela Comissão Especial Eleitoral – CEE

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) HERICA MARIA DA SILVA Inscrito (a) no CPF nº ***.***.444-35 para exercer a função de ESCRUTINADOR – Atuando nas Sessões Eleitorais designadas pela Comissão Especial Eleitoral – CEE

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) JOÃO PAULO SILVA DO NASCIMENTO Inscrito (a) no CPF nº ***.***.324-06 para exercer a função de ESCRUTINADOR – Atuando nas Sessões Eleitorais designadas pela Comissão Especial Eleitoral – CEE

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) DANIELE ALMEIDA DE ARAUJO Inscrito (a) no CPF nº ***.***.244-83 para exercer a função de ESCRUTINADOR – Atuando nas Sessões Eleitorais designadas pela Comissão Especial Eleitoral – CEE

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) ANALICE DE CASSIA SANTOS DA SILVA Inscrito (a) no CPF nº ***.***.784-51 para exercer a função de ESCRUTINADOR – Atuando nas Sessões Eleitorais designadas pela Comissão Especial Eleitoral – CEE

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) CAROLINE SANTOS BARROS DE SALES Inscrito (a) no CPF nº ***.***.824-84 para exercer a função de ESCRUTINADOR – Atuando nas Sessões Eleitorais designadas pela Comissão Especial Eleitoral – CEE

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) VALDEIR MOISES DA SILVA Inscrito (a) no CPF nº ***.***.394-00 para exercer a função de ESCRUTINADOR – Atuando nas Sessões Eleitorais designadas pela Comissão Especial Eleitoral – CEE

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) WILIANE SANTOS DA VILVA RIBEIRO Inscrito (a) no CPF nº ***.***.484-89 para exercer a função de ESCRUTINADOR – Atuando nas Sessões Eleitorais designadas pela Comissão Especial Eleitoral – CEE

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) ADERALDO GOMES DE SOUZA Inscrito (a) no CPF nº ***.***.374-05 para exercer a função de ESCRUTINADOR – Atuando nas Sessões Eleitorais designadas pela Comissão Especial Eleitoral – CEE

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) MATUSALEM SEVERINO DOS SANTOS Inscrito (a) no CPF nº ***.***.967-59 para exercer a função de ADMINISTRADOR DE PRÉDIO – Atuando nas Sessões Eleitorais designadas pela Comissão Especial Eleitoral – CEE

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) RENATO DOS SANTOS FELIZARDO Inscrito (a) no CPF nº ***.***.704-07 para exercer a função de ADMINISTRADOR DE PRÉDIO – Atuando nas Sessões Eleitorais designadas pela Comissão Especial Eleitoral – CEE

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) JOAO VITOR SILVA SOARES Inscrito (a) no CPF nº ***.***.634-80 para exercer a função de ADMINISTRADOR DE PRÉDIO – Atuando nas Sessões Eleitorais designadas pela Comissão Especial Eleitoral – CEE

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) GLEICIANO CORREIA DA SILVA Inscrito (a) no CPF nº ***.***.624-12 para exercer a função de ADMINISTRADOR DE PRÉDIO – Atuando nas Sessões Eleitorais designadas pela Comissão Especial Eleitoral – CEE

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) ALTEMAR DE LIMA DANTAS Inscrito (a) no CPF nº ***.***.647-56 para exercer a função de ADMINISTRADOR DE PRÉDIO – Atuando nas Sessões Eleitorais designadas pela Comissão Especial Eleitoral – CEE

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS Inscrito (a) no CPF nº ***.***.844-19 para exercer a função de SECRETÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 183 - 247

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) TAISSA DA SILVA DEODATO Inscrito (a) no CPF nº ***.***.854-29 para exercer a função de SEGUNDO MESÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 183 - 247

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) CAMILA MAXIMO DIAS DA COSTA Inscrito (a) no CPF nº ***.***.354-78 para exercer a função de PRIMEIRO MESÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 183 - 247

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) IRANEIDE RODRIGUES MAXIMO Inscrito (a) no CPF nº ***.***.614-69 para exercer a função de PRESIDENTE DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 183 - 247

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) ADERALDO GOMES DE SOUZA Inscrito (a) no CPF nº ***.***.374-05 para exercer a função de SECRETÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 249 - 269

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) EDVANIA FAUSTINO DOS SANTOS Inscrito (a) no CPF nº ***.***.064-01 para exercer a função de SEGUNDO MESÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 249 - 269

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) FELIPE DANIEL DA SILVA FELIX Inscrito (a) no CPF nº ***.***.254-09 para exercer a função de PRIMEIRO MESÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 249 - 269

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) SEVERINO GONCALO DOS SANTOS FILHO Inscrito (a) no CPF nº ***.***.924-10 para exercer a função de PRESIDENTE DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 249 - 269

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) RENATO DOS SANTOS FELIZARDO Inscrito (a) no CPF nº ***.***.704-07 para exercer a função de SECRETÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 179 - 216 - 238

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) EMILLY NAYARA DOS SANTOS Inscrito (a) no CPF nº ***.***.024-84 para exercer a função de PRIMEIRO MESÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 179 - 216 - 238

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) ANA RAQUEL SILVA FELIX Inscrito (a) no CPF nº ***.***.134-43 para exercer a função de SEGUNDO MESÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 179 - 216 - 238

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) SUZANA SANTOS DA SILVA Inscrito (a) no CPF nº ***.***.554-63 para exercer a função de PRESIDENTE DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 179 - 216 - 238

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) WANDERSON CABRAL DOS SANTOS Inscrito (a) no CPF nº ***.***.654-27 para exercer a função de SECRETÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0147 - 0185

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) KAYANDREE PRISCILA SANTOS SOUZA DE BRITO Inscrito (a) no CPF nº ***.***.414-07 para exercer a função de SEGUNDO MESÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0147 - 0185

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) JOELMA SANTOS DE SOUSA Inscrito (a) no CPF nº ***.***.114-24 para exercer a função de PRIMEIRO MESÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0147 - 0185

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) LINALDIA LUZINETE DE LIMA CAMBUIM Inscrito (a) no CPF nº ***.***.914-93 para exercer a função de PRESIDENTE DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0147 - 0185

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) JOSÉ CLEDSON SOUZA DOS SANTOS Inscrito (a) no CPF nº ***.***.314-30 para exercer a função de SECRETÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0092 - 0095 - 0096

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) JOSE RENAN GOMES GUEDES Inscrito (a) no CPF nº ***.***.474-82 para exercer a função de SEGUNDO MESÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0092 - 0095 - 0096.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) WITAMARA CAROLAINE DOS SANTOS Inscrito (a) no CPF nº ***.***.204-54 para exercer a função de PRIMEIRO MESÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0092 - 0095 - 0096.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) ELIAQUIM DOS SANTOS FERNANDES Inscrito (a) no CPF nº ***.***.534-01 para exercer a função de PRESIDENTE DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0092 - 0095 - 0096

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA Inscrito (a) no CPF nº ***.***.064-99 para exercer a função de SECRETÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0089 - 0091.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) RAFAEL DA SILVA SANTIAGO Inscrito (a) no CPF nº ***.***.664-00 para exercer a função de SEGUNDO MESÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0089 - 0091.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) LEIDIJANE MARIA DA CONCEICAO Inscrito (a) no CPF nº ***.***.264-24 para exercer a função de PRIMEIRO MESÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0089 - 0091.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) VITORIA SOUZA DA SILVA Inscrito (a) no CPF nº ***.***.804-88 para exercer a função de PRESIDENTE DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0089 - 0091.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) CASSIO DE OLIVEIRA SANTIAGO Inscrito (a) no CPF nº ***.***.144-06 para exercer a função de SECRETÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0085 - 0086 - 0087.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) LAIS CARLA CABRAL DOS SANTOS Inscrito (a) no CPF nº ***.***.994-50 para exercer a função de SEGUNDO MESÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0085 - 0086 - 0087.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) MARIA BRITO DOS SANTOS Inscrito (a) no CPF nº ***.***.734-75 para exercer a função de PRIMEIRO MESÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0085 - 0086 - 0087.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) NATALIA FERNANDES DO PRADO Inscrito (a) no CPF nº ***.***.894-00 para exercer a função de PRESIDENTE DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0085 - 0086 - 0087.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

LISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE LOCAIS DE VOTAÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) LUCIANO JUNIOR MORAIS Inscrito (a) no CPF nº ***.***.454-86 para exercer a função de SECRETÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0183 - 0247.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) SIMONE FELIX DE SOUZA Inscrito (a) no CPF nº ***.***.004-35 para exercer a função de SEGUNDO MESÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0183 - 0247.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) CIRLANE PAULO FIDELIS Inscrito (a) no CPF nº ***.***.674-04 para exercer a função de PRIMEIRO MESÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0183 - 0247

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINIÇÃO DA DATA PARA REUNIÃO COM OS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) MANOEL SEVERINO DA SILVA Inscrito (a) no CPF nº ***.***.994-22 para exercer a função de PRESIDENTE DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0183 - 0247.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) NILSON MANOEL DA SILVA Inscrito (a) no CPF nº ***.***.484-69 para exercer a função de SECRETÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0182 - 0254 - 0272.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) MILENA NASCIMENTO DE FRANÇA Inscrito (a) no CPF nº ***.***.064-12 para exercer a função de SEGUNDO MESÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0182 - 0254 - 0272.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) MARIA JACIELE DOS SANTOS Inscrito (a) no CPF nº ***.***.164-85 para exercer a função de PRIMEIRO MESÁRIO DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0182 - 0254 - 0272.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear o (a) Senhor (a) ERICA SILVA DOS SANTOS Inscrito (a) no CPF nº ***.***.034-67 para exercer a função de PRESIDENTE DA MESA RECEPTORA DE VOTOS – Atuando nas Sessões Eleitorais nº 0182 - 0254 - 0272.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 18 DE SETEMBRO DE 2023

O Orçamento Democrático é instrumento de democracia participativa por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do Governo sobre a aplicação do dinheiro Público em suas obras e serviços.

O Orçamento Participativo é essencial para ampliar a participação da comunidade nas ações municipais, aprimorar a gestão pública e garantir o uso consciente dos recursos. Convidamos você a se juntar a nós nesse momento importante para fortalecer sua cidadania e contribuir para a qualidade do planejamento público municipal.

Sua participação é crucial para construirmos juntos uma cidade mais justa, alinhada às reais necessidades e desejos da população. Contamos com a sua colaboração para tornar essa iniciativa um sucesso em benefício de todos.

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SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 31 DE JULHO DE 2023

RESOLUÇÃO CMDCA Nº08-DOC OFICIAL

TERMO DE DENÚNCIA

????? SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 28 DE JULHO DE 2023

Resolução CMDCA  Nº 06/2023

DIVULGA O RESULTADO DA PROVA INSCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CUITÉ DE MAMANGUAPE– PB.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 19 DE JULHO DE 2023

EDITAL DE CONCURSO PARA CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO Nº078/2023 • 03 A 07 DE JULHO DE 2023

DOC OFICIAL - EDITAL BRASÃO DO MUNICIPIO

Gabarito da Prova do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar de Cuité de Mamanguape - PB.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 10 DE JULHO DE 2023

O município de Cuité de Mamanguape celebrou o sucesso da sua campanha de vacinação contra a Influenza com o evento "Arraiá da Vacinação", promovido pela Secretaria de Saúde. Essa iniciativa teve como objetivo não apenas comemorar a conquista do primeiro lugar em coberturas vacinais de influenza em todo o estado da Paraíba, mas também incentivar e conscientizar a população sobre a importância da imunização.

O "Arraiá da Vacinação" foi um momento especial para reunir a comunidade em um ambiente festivo e acolhedor, repleto de alegria e música típica junina. Através dessa abordagem lúdica, a Secretaria de Saúde reforçou a mensagem de que cuidar daqueles que amamos é sempre a prioridade máxima para todos que compõem a gestão do município.

FESTAS JUNINAS ???????????? Dia 29 de Junho Arraiá da Escola Luiz Joaquim  

FESTAS JUNINAS ???????????? Dia 25 de Junho Tradicional São João de Cuité de Baixo

FESTAS JUNINAS ???????????? Dia 13 de Junho festejos juninos de Cuité de Mamanguape na Rua Atanásio Beco na Festa de Santo Antônio.

Edital de Chamada Pública Nº 001/2023/SAS

Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Termo de Adesão Nº 01741/2022 – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Município de Cuité de Mamanguape-PB.

RESOLUÇÃO Nº 04/2023

Dispõe sobre a convocação da 10 Conferência Municipal de Assistência Social de Cuité de Mamanguape e dá outras providências.

A saúde da população sempre foi uma prioridade fundamental para a administração municipal de Cuité de Mamanguape. Com um compromisso inabalável em promover o bem-estar e a qualidade de vida de seus cidadãos, o município alcançou uma conquista notável: atualmente, ocupa o primeiro lugar no estado da Paraíba em termos de cobertura vacinal contra a Influenza para grupos prioritários como gestantes, idosos, puérperas, trabalhadores da saúde, professores, entre outros.

Essa conquista exemplar é fruto de um trabalho incansável realizado pela gestão municipal, em parceria com os profissionais de saúde e demais envolvidos nessa campanha. Através de um planejamento estratégico eficiente e ações bem coordenadas, o município tem conseguido atingir um número significativo de pessoas, garantindo assim a proteção desses grupos vulneráveis contra a Influenza.

A cobertura vacinal em gestantes, por exemplo, é essencial para proteger tanto a mãe quanto o feto durante a gravidez, reduzindo os riscos de complicações decorrentes da doença. Já os idosos, que são mais suscetíveis a desenvolver formas graves da Influenza, também têm sido prioritários nessa campanha, garantindo que recebam a vacina de forma ampla e acessível.

Além disso, é importante ressaltar que a campanha de vacinação contra a Influenza é apenas uma das diversas iniciativas da gestão municipal para promover a saúde da população. Através de ações preventivas, conscientização, investimento em estrutura de atendimento e parcerias com instituições de saúde, Cuité de Mamanguape tem se destacado no cuidado com a saúde de seus munícipes.

A conquista do primeiro lugar na cobertura vacinal contra a Influenza é motivo de orgulho para todos os envolvidos nesse processo, mas também é um estímulo para continuar avançando e aprimorando as políticas públicas de saúde. A gestão municipal reafirma seu compromisso em priorizar a saúde da população e seguir em busca de melhorias contínuas, visando garantir o bem-estar e a qualidade de vida de todos os cidadãos de Cuité de Mamanguape.

REGULAMENTA A PROVA ESCRITA DO EDITAL Nº 01/2023 DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – ELEIÇÕES UNIFICADAS DE 2023 DE CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB.

????? SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 31 DE MAIO DE 2023

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº01/2023 DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – ELEIÇÕES UNIFICADAS DE 2023 DE CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB

Dispõe sobre a Competência  da Comissão Especial Eleitoral - CEE do Processo de Escolha em data unificada dos conselheiros tutelares do município de Cuité de Mamanguape – PB

????? SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 31 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a Composição da Mesa Diretora Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cuité de Mamanguape – PB.

Preencha e envie a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) à Receita Federal.

A DIRF é a declaração feita pela FONTE PAGADORA, ou seja quem efetua pagamentos e retém imposto de renda na fonte.

Na DIRF devem ser informados:

• Os rendimentos pagos a pessoas físicas domiciliadas no País;

• O imposto sobre a renda e contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários;

• O pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior;

• Os pagamentos a plano de assistência à saúde – coletivo empresarial.

Prazo de entrega A DIRF deverá ser enviada anualmente à Receita Federal até as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do último dia útil de fevereiro, em relação ao ano-calendário imediatamente anterior.

Se você é obrigado por lei a entregar a declaração, mas enviar após o prazo, será cobrada Multa por Atraso na Entrega de Declaração (MAED).

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOR

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

HINO MUNICIPAL DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB

Realização da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape

HINO MUNICIPAL DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

LETRA: CARLOS MENDES MÚSICA: JOSÉ ALYSON FERREIRA DE LIMA INTÉRPRETE: DIECSON MACIEL DA SILVA (DIECSON MASSAFERA)

O SEU POVO A SUA HISTÓRIA DESTE VALE RESPLANDECE COM SUA FACE ALTANEIRA SEMPRE SE SOBRESSAIU

ÉS JOIA DA PARAÍBA FIEL ORGULHO DO BRASIL TERRA RESPLANDECENTE CHEIA DE ENCANTOS MIL

CUITÉ DE MAMANGUAPE PÔR SER PURA DE BELEZA COM ORGULHO TE DEFENDEMOS DOM SUPREMO DA NATUREZA

SEU SOLO TÃO PURO E FÉRTIL É AMOR DE MÃE GENTIL FILHA DE MAMANGUAPE COM SEU POVO VARONIL

CUITÉ DE MAMANGUAPE UM BERÇO NOBRE DE AMOR CUITÉ DE MAMANGUAPE FOI DEUS QUEM TE CRIOU CUITÉ DE MAMANGUAPE UM BERÇO NOBRE DE AMOR PRESENTE BOM DO NOSSO CRIADOR

POVO FORTE TÃO DESTEMIDO TRAZ ESSE ORGULHO NO CORAÇÃO ABENÇOADO PÔR NOSSO DEUS FONTE MAIOR DE INSPIRAÇÃO

TE ENTREGO A DEUS CUITÉ DE MAMANGUAPE CORAÇÃO DO MEU BRASIL TERRA RESPLANDECENTE CHEIA DE ENCANTOS MIL TERRA RESPLANDECENTE CHEIA DE ENCANTO MIL

CUITÉ DE MAMANGUAPE UM BERÇO NOBRE DE AMOR CUITÉ DE MAMANGUAPE FOI DEUS QUEM TE CRIOU CUITÉ DE MAMANGUAPE UM BERÇO NOBRE DE AMOR PRESENTE BOM DO NOSSO CRIADOR

A PROMOTIRIA DE JUSTICA DE MAMANGUAPE veio através da recomendação de nº 5/3 PJ/2022, direcionada ao Presidente da câmara legislativa de cuité de Mamanguape e ao prefeito de Cuité de Mamanguape solicitando a anulação da tomada de preço de nº 001/2022, e a sequente contratação da empresa ADVISE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a qual seria responsável pelo concurso público da Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape. Contudo, o Concurso público realizado pela câmara municipal de cuité de Mamanguape foi cancelado, toda a tratativa com relação aos valores das inscrições está sendo acordados, e uma nova licitação será feita em 60 dias para contratação de uma nova empresa para da continuidade no concurso da Câmara Municipal.

REVOGA O EDITAL NORMATIVO Nº 001/2022-CMCM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL SME Nº 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

Palestra de desenvolvimento Sustentavel e Meio Ambiente, com o palestrante Welando Bráulio Araújo da Costa em comemoração ao dia do meio ambiente, realizado no dia 7 de junho para alunos da rede municipal.

Anualmente, o Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado em 5 de junho. Visando reforçar a importância da data, a Organização das Nações Unidas (ONU) também estipulou a Semana do Meio Ambiente, que, neste ano, ocorre entre os dias 1 e 5 de junho.

O objetivo é incentivar as pessoas a se conscientizarem sobre a preservação da natureza. A cada ano, um tema é escolhido — em 2021, o assunto é a regeneração e restauração de ecossistemas.

Com o objetivo de aprimorar o atendimento aos servidores municipais de Cuité de Mamanguape, a Prefeitura está introduzindo um número de WhatsApp exclusivamente para mensagens. Essa iniciativa tem como propósito proporcionar um atendimento ágil e direto aos servidores que enfrentam dificuldades para acessar contracheques, informações financeiras ou declarações de rendimentos por meio do portal do servidor disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Cuité de Mamanguape.

Os horários de atendimento são das 8:30h às 17h, de segunda a sexta-feira. Para solicitar contracheques, informações financeiras ou a Declaração de Imposto Retido na Fonte (DIRF), é necessário fornecer o nome completo, CPF e outras informações, conforme for solicitado.

Estamos atualmente realizando testes internos para a possível implementação de um Chatbot, a fim de oferecer respostas rápidas. No entanto, essa medida dependerá da interação e do volume de solicitações recebidas.

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O município de Cuité de Mamanguape, através do atual prefeito Helhinho Souza e o deputado estadual Eduardo Carneiro, conseguiram três convênios219 importantíssimos para nossa cidade.

Os convênios são para aquisição de uma ambulância, a reforma da quadra da Escola Luiz Joaquim dos Santos, e a construção de um ginásio poliesportivo no distrito do Arroz.

O município espera agora apenas pela a aprovação dos créditos suplementares, pela câmara municipal de vereadores.

A partir deste momento o município iniciará o processo licitatório para a realização das execuções dos devidos recursos, que são de extrema importância para nossa localidade.

DIA DE VACINAÇÃO NA ACADEMIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE - NO DIA 02 DE FEVEREIRO A PARTIR AS 08Hs.

Atenção para o Fluxo de Testagem Semanal. Veja as localidades para testes em cada dia da semana.

A Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde informa aos munícipes as novas orientações de isolamento após testagem para a COVID-19.

Confira o novo protocolo de isolamento.

APLICATIVO DA PREFEITURA DE CUITE DE MAMANGUAPE

O Aplicativo da Prefeitura de Cuité de Mamanguape é baseado no Portal institucional do Município, que foi desenvolvido pela Sogo Tecnologia, Na página inicial do Aplicativo o usuário encontra atalhos de fácil acesso as principais áreas do site do município, como o próprio Portal Institucional, Contracheques Online, Portal do Servidor, Semanário Oficial, Boletim Epidemiológico e notícias sobre o corona vírus no município.

Também foi criado uma Slide Bar no canto superior esquerdo, contendo atalhos de acesso rápido as leis Municipais, decretos, portarias, lei orgânica municipal, História do Município, Feriados e outros.

Com a implementação recente de Push Notification, foi criado uma aba exclusiva listando as notificações recebidas pelo aplicativo.

A Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape agora dispõe de WhatsApp para Atendimento ao servidor. Também estão disponíveis botões de acesso rápido para entrar em contato através do e-mail oficial da Prefeitura municipal administrado pelo gabinete do prefeito, e demais e-mails para contato com o pessoal do setor de finanças e licitação e também o pessoal que gerencia o Semanário Oficial do Município junto ao portal institucional.

No aplicativo está disponibilizada a aba contendo as informações do Prefeito e Vice Prefeito, como também todos os funcionários designados a função de Secretário Municipal. Todos os cards disponíveis são clicáveis, onde vai direcionar o usuário para uma aba exclusiva contendo as atribuições e detalhes sobre os secretários.

Download direto 

Versão Beta 2.0 - Atualizado 11/07/2022

Em breve!

Sem previsão 

Nesta quarta feira 05/01 teremos o dia D de vacinação COVID.

Público Alvo:

- 12 anos COM e SEM comorbidades. - D1 e D2 Pfizer. - Dose de reforço para os 18+. Obs: A dose de reforço deve ser tomada após 4 meses da D2. Para aqueles que tomaram até o dia 05/09/2021.

Horário: 08:00 às 12:00. Local: Academia da Saúde.

Teremos Café da Manhã e distribuições de brindes.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Se liga que amanhã, 20 de Novembro a secretaria de saúde, estará realizando o dia D de vacinação COVID + Febre amarela.

Atenção para os públicos alvos.

COVID:

- 12 anos COM e SEM comorbidades. - Dose de reforço para os 65+. - Dose de reforço para os profissionais da educação.

Febre Amarela: - Pessoas entre 9 meses a 59 anos de idade.

Atenção Turminha para

VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Público Alvo: 12+ com comorbidades 14+ sem comorbidades Dose de reforço para maiores de 70 anos). Dose de reforço para os profissionais da saúde.

Locais e horários no banner.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 11 DE OUTUBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.647, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO  MUNICÍPIO   DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, A EXECUÇÃO DO INCENTIVO  VARIÁVEL PELO DESEMPENHO DE METAS JUNTO AO PROGRAMA    PREVINE       BRASIL, EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS Nº 2.979/MS/GM,  DE  12  DE  NOVEMBRO  DE  2019  E Nº 874/MS/GM DE 10 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2021

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2021 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2021

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2021

RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

RGF - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

RGF - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2021 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2021

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00024/2021

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CT Nº 00024/2020-CPL

EXTRATO DE CONTRATOS

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2021 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2021

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2021 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2021 EXTRATO DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 1.570, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.505, DE 15 DE AGOSTO DE 2021.

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Segunda chamada para aplicação de primeira dose na população de 18+ com comorbidades de todos grupos (hipertensos, diabéticos, cardiopatas, doenças autoimunes, gestantes e puérperas, deficientes Intelectuais, síndromes…)

As doses aplicadas serão do laboratório FioCruz e da Janssen. Para as gestantes e puérperas será aplicada a vacina da Pfizer.

Na ocasião foram vacinadas cerca de 200 pessoas na Academia de Saúde!

Dia de vacinação contra à COVID, para os profissionais que trabalham na educação do nosso município. Cerca de 210 trabalhadores da educação foram imunizados hoje. Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape. Trabalhando juntos, desenvolvemos mais.

Visando frear o avanço da covid-19 no Município de Cuité de Mamanguape, a Prefeitura implantou novas barreiras sanitárias na entrada da Cidade.

O Prefeito juntamente com sua equipe, fez a visita as três barreiras sanitárias da cidade montadas estrategicamente nas saídas para os distritos do Arroz e Bonita, a da entrada da cidade e a da saída para Lagoa do Félix.

Além disso, visitou o posto de vacinação no distrito de Inhauá e acompanhando os andamentos das vacinações.

É nítido ver o empenho tanto do nosso Secretaria atual de Saúde, e de toda a sua equipe, quanto de todo o pessoal da vigilância sanitária, que busca constantemente orientar a população e intensificar as ações de combates contra à COVID.

Hoje a Secretaria de Saúde do nosso município, realizou a vacinação da AstraZeneca para os trabalhadores da saúde da iniciativa privada ou prestadores de serviços, os trabalhadores de segurança, salvamento e forças armadas, e para os funcionários de funerárias que manipulem cadáveres.

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA_

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES_

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL_

#SAÚDE | 19 DE ABRIL DE 2021 | 19:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/contracheque/

Para si cadastrar é bem simples. Basta clicar em gerar senha, e na parte, cadastro no portal do servidor, preencha os dados solicitados, Matrícula, CPF, E-mail, mas atenção aqui pra o e-mail, Cadastre um e-mail válido e de uso exclusivo, pois é por ele que você vai receber a senha de acesso, em seguida, Data de nascimento, e clique em Ok!

As informações estando corretas, logo a baixo irar aparecer o seu nome, Clique em cadastrar.

Copie a senha de acesso gerada peço portal do servidor, volte para o portal, atualize a página e Preencha os campos com a matricula e senha, e pronto! Agora só clicar em contra cheque e selecionar o mês desejado e em imprimir.

Vai aparecer um pop-up indicando que a ação abrira uma nova aba. Só clicar OK! Você também pode ver a ficha de rendimentos e a ficha financeira.

Para quem está acessando através do smartphone, e não consegue visualizar o contracheque, Na maioria dos casos o arquivo é baixado automaticamente após clicado em OK no pop-up. Verifique a cessão de downloads no navegador ou na pasta downloads no gerenciador de arquivos de seu Smartphone.

#SAÚDE | 12 DE ABRIL DE 2021 | 19:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 09 DE ABRIL DE 2021 | 18:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 07 DE ABRIL DE 2021 | 20:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 04 DE ABRIL DE 2021 | 13:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 01 DE ABRIL DE 2021 | 14:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 25 DE MARÇO DE 2021 | 19:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 23 DE MARÇO DE 2021 | 19:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 19 DE MARÇO DE 2021 | 12:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 08 DE MARÇO DE 2021 | 19:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 03 DE MARÇO DE 2021 | 19:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 28 DE FEVEREIRO DE 2021 | 14:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

A prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, acompanham o DECRETO ESTADUAL Nº 41.053 publicado no Diário Oficial 17.308 (23 de fevereiro de 2021) do Governo do Estado da Paraíba e se incorpora às ações e restrições para o combate a Pandemia.

O Município de Cuité de Mamanguape, de acordo com o Plano Novo Normal da Paraíba, entra na Bandeira Vermelha. Dessa forma, o texto do decreto coloca a cidade dentro dos critérios a serem adotados como prevenção a disseminação do vírus.

A Gestão Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, se alia na fiscalização das normas estabelecidas com os órgãos de segurança: Vigilância Sanitária, Policia Militar da Paraíba, Corpo de Bombeiros, AGEVISA-PB e PROCON.

Seguindo o DECRETO ESTADUAL a Prefeitura de Cuité de Mamanguape Publicou o DECRETO Nº 07/2021 (24 de fevereiro de 2021), onde dispõe de Novas medidas temporárias e emergência para Enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19).

#SAÚDE | 24 DE FEVEREIRO DE 2021 | 18:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 20 DE FEVEREIRO DE 2021 | 19:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 12 DE FEVEREIRO DE 2021 | 12:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 09 DE FEVEREIRO DE 2021 | 21:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 06 DE FEVEREIRO DE 2021 | 12:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 27 DE JANEIRO DE 2021 | 21:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 18 DE JANEIRO DE 2021 | 16:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

A Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape, através do decreto nº 03/2021, vai realizar o censo dos servidores do município ativos no período de 18 a 21 de janeiro de 2021, das 08h às 12h e das 13h às 17h, no GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS, Sendo assim, a obtenção de dados cadastrais, funcionais e financeiros atualizados permite uma maior fidedignidade para o processamento da folha de pagamento, bem como o envio de informações corretas para o cumprimento das obrigações legais (DIRF, RAIS, INSS, etc.).

O objetivo do Censo é atualizar a base de dados do Departamento de Recursos Humanos e da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape-PB. Os servidores que não se cadastrarem no prazo estabelecido terão o seu pagamento bloqueado.

#SAÚDE | 28 DE JULHO DE 2020 | 20:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 27 DE JULHO DE 2020 | 20:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

A fim de minimizar a disseminação do COVID-19 a Secretaria Municipal de Saúde em consonância com a Prefeitura Municipal implantou uma barreira sanitária no acesso principal da cidade de Cuité de Mamanguape.

Durante a abordagem estão sendo realizadas aferição da temperatura, higienização das mãos com álcool 70%, desinfecção dos automóveis e orientações sobres as medidas necessárias para combater o novo Coronavi?rus.

Nos casos em que a temperatura corporal estiver muito alta, o indivíduo e? encaminhado para Unidade Básica de Saúde.

COMBATE AO CORONAVÍRUS

PREVINA-SE E TIRE SUAS DÚVIDAS

#SAÚDE | 24 DE JULHO DE 2020 | 19:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 23 DE JULHO DE 2020 | 21:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 22 DE JULHO DE 2020 | 22:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 21 DE JULHO DE 2020 | 20:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 20 DE JULHO DE 2020 | 20:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 18 DE JULHO DE 2020 | 22:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 17 DE JULHO DE 2020 | 22:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 16 DE JULHO DE 2020 | 22:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 15 DE JULHO DE 2020 | 21:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 14 DE JULHO DE 2020 | 22:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 13 DE JULHO DE 2020 | 22:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio de este INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 10 DE JULHO DE 2020 | 17:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio de este INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 09 DE JULHO DE 2020 | 22:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio de este INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

#SAÚDE | 08 DE JULHO DE 2020 | 22:00HORAS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio de este INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.

Esta semana, durante evento que marcou a abertura do ano letivo de 2020, a prefeitura municipal de Cuité de Mamanguape, através do prefeito Genilson Dutra, anunciou que estão previstos diversos investimentos para área da educação ainda este ano. A solenidade que aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Luiz Joaquim dos Santos, contou com a presença do secretário de educação Josinaldo da Silva e outras autoridades políticas. Além disso, se fizeram presentes profissionais da educação, entre eles professores, coordenadores e diretores que, junto a nossa gestão, formam uma cidade melhor para a população atual e futura.

Enquanto agradecia a todos os educadores presentes e destacava a importância do serviço que vem sendo prestado, o prefeito Genílson aproveitou para anunciar o aumento salarial de 13% para o magistério. “Compreendemos e ressaltamos a importância do professor na nossa sociedade, afinal, é dentro da sala de aula que tudo começa. É por isso que tenho a alegria de anunciar o reajuste de 13% para classe, um valor superior ao concedido pelo Governo Federal”, afirmou o gestor.

Na ocasião, o prefeito também anunciou a reforma de escolas e assinou, em parceria com o Governo do Estado, a ordem de licitação para construção de um ginásio na escola Antônio Félix; compra de equipamentos de ar-condicionado para diversas escolas; além da aquisição de um novo veículo. “Nossa ideia é aliar a capacitação à uma melhor condição de trabalho, o que passa não só pelas melhorias salariais, como também pelas estruturais”, completou.

Orgulhosa do trabalho que vem realizando e feliz pelas novas conquistas, a professora Adenice Gomes parabenizou a Prefeitura Municipal. "A educação de Cuité de Mamanguape está de parabéns! É com muita gratidão a Deus e aos gestores que estamos iniciando mais um ano letivo. Para nós é extremamente motivador iniciar este novo ciclo, fazendo uso de uma estrutura de sala de aula apropriada para receber o nosso alunado”, declarou.

____ANDAMENTO DA OBRA____

EDITAL - 26 de marco de 2019

PARTICIPANTES VENCEDORES

PARTICIPANTES PERDEDORES

A prefeitura municipal de Cuité de Mamanguape, através da Secretaria de Agricultura trazem ao Município uma empresa especializada em construção civil para construção de Melhorias Sanitárias Domiciliar.

A (MDS) Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, o projeto está baseado na construção de cisternas para captação e armazenamento de água potável, as obras tiveram início no distrito do Sitio Arroz, mais vai si estender a outras comunidades, como Sitio Pedro e Sitio Kombe, Cerca de 50 famílias foram beneficiadas, e as obras já começaram.

A cisterna é uma unidade cilíndrica com laje de cobertura e dimensões detalhadas em projeto. Sua construção é feita próxima a casa e distante de árvores, currais, tanque séptico ou outro dispositivo de disposição dos efluentes sanitários. O tipo de terreno influi na profundidade da escavação e na estabilidade da cisterna. A parte externa que fica acima do nível do terreno, quando possível, deve ter uma altura que facilite a instalação e operação de uma bomba manual, de forma a garantir a proteção sanitária da água. Os detalhes construtivos estão no projeto inclusive o dispositivo de desvio do fluxo das primeiras águas. Disponível no site da FUNASA, Fundação Nacional de Saúde que é uma entidade vinculada ao Ministério da Saúde do governo do Brasil encarregada de promover saneamento básico à população.

AGUARDANDO CONTEÚDO 

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12 - DEZEMBRO - FIAT.UNO MILLE ECONOMY

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AGUARDANDO CONTEÚDO

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12 - DEZEMBRO - MBENZMPOLO VICINO ESC

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12 - DEZEMBRO - MBENZM.POLO VICINO ESC

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AGUARDANDO CONTEÚDO 

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12 - DEZEMBRO - M.BENZOF 1519 R.ORE

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AGUARDANDO CONTEÚDO 

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12 - DEZEMBRO - MPOLO.VOLARE V8L 4X4

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AGUARDANDO CONTEÚDO 

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12 - DEZEMBRO - MARCOPOLO VOLARE V8L

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AGUARDANDO CONTEÚDO 

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12 - DEZEMBRO - FIAT.UNO MILLE WAY ECONOMY

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AGUARDANDO CONTEÚDO 

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12 - DEZEMBRO - VW15.190 EOD E.S.ORE

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AGUARDANDO CONTEÚDO 

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12 - DEZEMBRO - VW15.190 EOD E.S.ORE

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AGUARDANDO CONTEÚDO 

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12 - DEZEMBRO - M.BENZOF 1519 R.ORE

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AGUARDANDO CONTEÚDO

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12 - DEZEMBRO - VW.INDUSCAR FOZ VWOD

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AGUARDANDO CONTEÚDO 

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AGUARDANDO CONTEÚDO 

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12 - DEZEMBRO - VW 15.190 EOD E.HD ORE

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AGUARDANDO CONTEÚDO 

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12 - DEZEMBRO - VW 26.280 CRM 6X4

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AGUARDANDO CONTEÚDO 

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12 - DEZEMBRO - NTERNACIONAL

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AGUARDANDO CONTEÚDO

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12 - DEZEMBRO - HONDA.CG 150 TITAN ESD

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12 - DEZEMBRO - HONDA.CG 150 TITAN ESD

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AGUARDANDO CONTEÚDO

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12 - DEZEMBRO - FIAT.PALIO FIRE ECONOMY

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AGUARDANDO CONTEÚDO 

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12 - DEZEMBRO - FIAT.FIORINO TECFORM AB1

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AGUARDANDO CONTEÚDO 

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12 - DEZEMBRO - FIAT.FIORINO TECFORM AB1

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AGUARDANDO CONTEÚDO 

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12 - DEZEMBRO - FIAT.MOBI LIKE

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LEI Nº 048/2001

DENOMINA DE PADRE JOSÉ PAULO DE ALMEIDA A PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 049/2001

DENOMINA DE NEMÉZIO AUGUSTO DE MEIRELES (0BIBÃO) O ESTÁDIO MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 050/2001

DENOMINA DE JOÃO FLORA O CONJUNTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 051/2001

DENOMINA DE JOSÉ MANOEL O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 052/2001

DENOMINA DE LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 053/2001

DENOMINA DE PEDRO SENA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 054/2001

DENOMINA D ANTÔNIO FÉLIX O COLÉGIO  MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 055/2001

DENOMINA DE JOAQUIM INÁCIO DA SILVA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 056/2001

DENOMINA DE PEDRO CLAUDINO DA SILVA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 057/2001

DENOMINA DE FRANCISCO MATIAS DA GAMA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 058/2001

DENOMINA DE GABRIEL BÊCO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 059/2001

DENOMINA DE JoÃO MAXIMINO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 060/2001

DENOMINA DE MANOEL LEÔNCIO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 061/2001

DENOMINA DE PEDRO BERNARDO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 062/2001

DENOMINA DE ELIZEU CORREIA DANTAS O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 063/2001

DENOMINA DE MANOEL BENTO DUTRA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 064/2001

DENOMINA DE JOSÉ DE FRANÇA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 065/2001

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA  MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 066/2001

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 067/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO  NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

LEI Nº 068/2001

DISPÕE  SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 069/2001

DENOMINA AS RUAS DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 070/2001

ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 071/2001

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PARAÍBA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 072/2001

DENOMINA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 073/2001

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 074/2001

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 075/2001

LEI Nº 076/2001

CRIA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 077/2001

LEI Nº 078/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 037/1999

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 038/1999

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS  SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 039/1999

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 040/1999

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 041/1999

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 042/1999

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL  DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO DE 1998/2001

LEI Nº 043/1999

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 044/1999

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 045/1999

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº26/1998

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

LEI Nº27/1998

DISPÕE SOBRE O ESTADO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº28/1998

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº29/1998

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ART 4º. DA LEI Nº 019/1997, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997

LEI Nº30/1998

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO PERMANETE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº31/1998

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTARIA PARA 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº32/1998

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

LEI Nº33/1998

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº34/1998

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº35/1998

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº36/1998

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 001/1997

ESTABELE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 002/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 003/1997

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 004/1997

DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 005/1997

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 006/1997

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 007/1997

CRIA O BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 008/1997

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 009/1997

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 010/1997

DENOMINA DE "CASA MARIA DA LUZ" O PRÉDIO SEDE DA CÂMARA  MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 010/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 011/197

DENOMINA DE "SEBASTIANA DE SOUZA CABRAL", O CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 014/1997

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

LEI Nº 015/1997

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA  MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 016/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB

 

LEI Nº 017/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMA ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

LEI Nº 018/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

LEI Nº 019/1997

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCICIO FINANCEIROS  DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 020/1997

DISPÕE SEBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 021/1997

DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 022/1997

INSTITUI O REGIME JURIDICO ÚNICO - RJU - DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 023/1997

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS