EXONERAR o(a) Sr(a). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 089.***.***-23, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

• EXONERAR o(a) Sr(a). GENILSON DUTRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 351.***.***-91, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

LEI Nº 345 - LDO 2025 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2025” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• NOMEAR o(a) Sr(a). JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 709.***.***-14, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). ELIANE PONCIANO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 708.***.***-62, para o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). LILIAN FELIX RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 703.***.***-90, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 089.***.***-23, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma

• NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL GOMES CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF: 060.***.***-26, para o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCACAO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma

• NOMEAR o(a) Sr(a). JOSIVAN BARBOSA DE MENDONCA, inscrito(a) no CPF: 873.***.***-34, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

EXONERAR o(a) Sr(a). RAQUEL GOMES CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF: 060.***.***-26, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER , lotado(a) na SECRETÁRIA MUN DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES.

• EXONERAR o(a) Sr(a). GILIARDO DA SILVA CAMPINA, inscrito(a) no CPF: 09.***.***-60, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). ELIANE PONCIANO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 708.***.***-62, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• EXONERAR o(a) Sr(a). BEATRIZ PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 715.***.***-16, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 30 E 31 DE MAIO DE 2024.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 30 E 31 DE MAIO DE 2024.

• EXONERAR o(a) Sr(a). JOSIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 151.***.***-88, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR o(a) Sr(a). JUNIOR SILVA FLORES, inscrito(a) no CPF: 157.***.***-50, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA GABRIELLY DOS SANTOS SOUZA, inscrito(a) no CPF: 720.***.***-78, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO PEDRO LIMA FIGUEIREDO, inscrito(a) no CPF: 132.***.***-14, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). IVONALDO VICTOR E SILVA BARBOSA, inscrito(a) no CPF: 109.***.***-03, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). NATALIA FERNANDES DO PRADO, inscrito(a) no CPF: 702.***.***-00, para o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE JERONIMO PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 108.***.***-44, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO JUNIOR DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 093.***.***-81, para o cargo em comissão de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma

• NOMEAR o(a) Sr(a). ANA JESSICA DA SILVA FERREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-04, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). ROSEANE GOMES DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 015.***.***-78, para o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). AURELIO SOUZA LIMA, inscrito(a) no CPF: 092.***.***-55, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma

• NOMEAR o(a) Sr(a). ROSIMERE DO RAMOS DUTRA, inscrito(a) no CPF: 022.***.***-76, para o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma

• EXONERAR o(a) Sr(a). EMERSON OLIVEIRA DA CUNHA, inscrito(a) no CPF: 111.***.***-88, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI Nº 344 - AUMENTO SALARIO MAGISTERIO - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 319/2023 e dá outras providências.

LEI Nº 343 - AUMENTO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE E VEREADORES - "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 8ª Legislatura, ano 2025 à 2028, e dá outras providências."