NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE JERONIMO PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 108.***.***-44, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO JUNIOR DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 093.***.***-81, para o cargo em comissão de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma

• NOMEAR o(a) Sr(a). ANA JESSICA DA SILVA FERREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-04, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MULHER, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). ROSEANE GOMES DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 015.***.***-78, para o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). AURELIO SOUZA LIMA, inscrito(a) no CPF: 092.***.***-55, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma

• NOMEAR o(a) Sr(a). ROSIMERE DO RAMOS DUTRA, inscrito(a) no CPF: 022.***.***-76, para o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma

• EXONERAR o(a) Sr(a). EMERSON OLIVEIRA DA CUNHA, inscrito(a) no CPF: 111.***.***-88, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI Nº 344 - AUMENTO SALARIO MAGISTERIO - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 319/2023 e dá outras providências.

LEI Nº 343 - AUMENTO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE E VEREADORES - "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 8ª Legislatura, ano 2025 à 2028, e dá outras providências."

LEI Nº 342 - ESCOLA INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL - ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE DA PARAÍBA.

LEI Nº 341 - ALTERAÇÃO - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 4º DA LEI Nº 315/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

LEI Nº 340 - CALÇAMENTO DAS RUAS DOS SITIOS - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

LEI Nº 339 - AQUISIÇÃO DE VEICULO - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

Designar o servidor efetivo, UILAMES JOSE CORREIA, matrícula nº 753, ocupante do cargo de PROFESSOR MAG NÍVEL (A1)5, para exercer, sem prejuízo de suas funções, o cargo de Secretário Municipal de TRANSPORTE e INFRAESTRUTURA, sem remuneração adicional.

- DESIGNAR servidor o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito CPF: 094.***.***.74, atualmente Secretário MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, para exercer, cumulativamente, as funções e atribuições do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, até ulterior deliberação, ficando assim uma só lotação, objetivando atender as necessidades das mesmas.

• NOMEAR o(a) Sr(a). MANOEL JOSIVALDO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 789.***.***-20, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEONILDO DA GAMA PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 024.***.***-01, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, objetivando atender as necessidades da mesma

• NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL GOMES CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF: 060.***.***-26, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). GENILSON DUTRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 351.***.***-91, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE GOMES PEQUENO, inscrito(a) no CPF: 098.***.***-21, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, inscrito(a) no CPF: 097.***.***-55, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE CONTROLE INTERNO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, objetivando atender as necessidades da mesma

• NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE RENAN GOMES GUEDES, inscrito(a) no CPF: 118.***.***-82, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JAIRO SANTOS DO PRADO, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-08, para o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• EXONERAR o(a) Sr(a). MANOEL JOSIVALDO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 789.***.***-20, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE TRANSPORTE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

EXONERAR o(a) Sr(a). LEONILDO DA GAMA PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 024.***.***-01, do cargo de SECRETARIO DE TRANSPORTE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

• EXONERAR o(a) Sr(a). RAQUEL GOMES CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF: 060.***.***-26, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE GOMES PEQUENO, inscrito(a) no CPF: 098.***.***-21, do cargo de SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA.

• EXONERAR o(a) Sr(a). GENILSON DUTRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 351.***.***-91, do cargo de SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA.

• EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, inscrito(a) no CPF: 097.***.***-55, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

• EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE RENAN GOMES GUEDES, inscrito(a) no CPF: 118.***.***-82, do cargo de COORDENADOR ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.