DESIGNAÇÃO, AGENTE: SUELI DE SOUSA SANTOS, CARGO: GERENTE PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA BRITO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: CRISTIANA FARIAS SANTOS DE FREIAS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JACIELE DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: CIRLANE PAULO FIDELIS, CARGO: COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: KARINA ANTONIO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: RISALVA SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JOÃO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: FABIULA GONÇALO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: GILVAN TARGINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: JAINE SILVA DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO ANTONIO LEONCIO SILVA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DO SÍTIO SANTA INÊS (LOCALIDADE NICOS), SÍTIO UMARI, SÍTIO JACU, DISTRITO DA BONITA E DO SÍTIO INHAUA, DESTINADAS A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODA A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO AMORIM SOBRINHO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: CLEONICE SEVERINO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: DANIEL LUIZ DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDEILDO DOS SANTOS FARIAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: GLEICIANO CORREIA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: ISRAEL LOPES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO PAULO NETO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO VITOR SILVA SOARES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSILDA RICARDO DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: KARINA ANTONIO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: KATIA GOMES BENJAMIM, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE