Hélio Severino de Souza
Prefeito(a)
Fátima Dayane Meireles Dantas
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Secretário(a)
Av. Severino Jorge de Sena , Nº 1.111 - Centro - CEP: 58.289-000
Atendimento Ao Público - 08h às 12h
(83) 9.9113-9511
comunicacao@cuitedemamanguape.pb.gov.br
Secretário(a)
Av. Seevrino Jorge de Sena , Nº 1.111 - Centro - CEP: 58.289-000
Atendimento Ao Público - 08h às 12h / Expediente Interno - A Partir das 13h
(83) 9.9113-9511
comunicacao@cuitedemamanguape.pb.gov.br
Tesoureiro
Av. Severino Jorge de Sena , Nº 1111 - Centro - CEP: 58.289-000
Atendimento Ao Público - 08h às 12h
(83) 9.9377-2415
comunicacao@cuitedemamanguape.pb.gov.br
Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social e administrativa;
Assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas que propiciem a harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos municipais;
Prestar assessoramento ao Prefeito, encaminhando-lhe, para pronunciamento final, as matérias que lhe forem submetidas pelo Prefeito;
Elaborar e assessorar o expediente oficial do Prefeito, supervisionar a elaboração de sua agenda administrativa e social;
Apoiar o Prefeito no acompanhamento das ações das Secretarias, em sincronia com o plano de governo municipal;
Cuidar da administração geral do prédio em que funciona o Gabinete do Prefeito, zelando pelos bens imóveis e móveis, incluindo acervo de obras de arte;
Coordenar a elaboração de mensagens e exposições de motivos do Prefeito à Câmara Municipal, bem como a elaboração de minutas de atos normativos, em articulação com a Procuradoria Geral do Município ou secretário da área específica;
Controlar a observância dos prazos para emissão de pronunciamentos, pareceres e informações da responsabilidade do Prefeito;
Receber e atender com cordialidade a todos quantos o procurem para tratar, junto a si ou ao Prefeito, de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento às secretarias da área;
Supervisionar a organização do cerimonial das solenidades realizadas no âmbito da Administração Municipal que contem com a participação do Prefeito;
Proceder no âmbito do órgão à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e dos recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito Municipal.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
DECRETA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MEMÓRIA A MARIA ELIAS DE LIMA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO DA FUNDAÇÃO DA PARAÍBA.
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.
REGULAMENTA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ME DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2026" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 760.***.***-20, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotado(a) na [...]
NOMEAR o(a) Sr(a). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 089.***.***-23, para o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, até ulterior deliberação, [...]
NOMEAR o(a) Sr.(a) ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-74, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, acumulando, ainda [...]
Fica REVOGADA, parcialmente, a Portaria nº 126A/2025, especificamente no que se refere ao acúmulo das funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, anteriormente [...]
EXONERAR o(a) Sr(a). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 089.***.***-23, do cargo de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, lotado(a) na GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR o(a) Sr(a). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 760.***.***-20, do cargo de SECRETARIO DE AGRICULTURA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Dispõe sobre a Composição da Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Cuité de Mamanguape
Nomear os membros representantes do CONSELHO MUNIICPAL DO IDOSO, para um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período
CONSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.
Nomear os membros representantes do CONSELHO MUNIICPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, para um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO ALISSON DOS SANTOS DUARTE, inscrito(a) no CPF: 717.***.***-08, para o cargo em comissão de , até ulterior deliberação, lotado(a) na , objetivando atend [...]
NOMEAR o(a) Sr(a). ISABELLY KAILANY MARIA DOS ANJOS, inscrito(a) no CPF: 164.***.***-96, para o cargo em comissão de , até ulterior deliberação, lotado(a) na , objetivando ate [...]
NOMEAR o(a) Sr(a). HENRIQUE JOSE DA SILVA SANTOS, inscrito(a) no CPF: 717.***.***-16, para o cargo em comissão de , até ulterior deliberação, lotado(a) na , objetivando atende [...]
EXONERAR o(a) Sr(a). JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito(a) no CPF: 041.***.***-09, do cargo de DIRETOR TECNICO DE CONTABILIDADE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS [...]
EXONERAR o(a) Sr(a). MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 066.***.***-05, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO [...]
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 344/2024 e dá outras providên [...]
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM de Cuité de Mamanguape-PB e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI 315/2023, E ATUALIZA A REDAÇÃO DAS LEIS 324/2023 E 341/2024, PASSANDO A VIGORAR A PRESENTE LEI.
EXONERAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO SEVERINO DO RIENO, inscrito(a) no CPF: 062.***.***-48, do cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR o(a) Sr(a). LUIS NOBERTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 873.***.***-04, do cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
