DECRETO CONTABILIDADE Nº 1712023
DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MNUNICIPAL Nº 309/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, INSTITUINDO O PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1702023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1692023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1682023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1672023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1662023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1652023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1642023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1632023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1622023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1612023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1602023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1592023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1582023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1572023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1562023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1552023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1542023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1532023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1522023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1512023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1502023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1492023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1482023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1472023
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2023, REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E O DECRETO FEDERAL DE Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1462023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1452023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 1442023
