Apresentação
Secretaria Municipal de Assistência Social
Missão: Promover a inclusão social, o bem-estar e a dignidade de todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, através da implementação de políticas públicas e programas eficazes que garantam o acesso aos direitos sociais, fortaleçam os vínculos familiares e comunitários, protejam os indivíduos em situação de vulnerabilidade e promovam a participação ativa da comunidade na construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Visão: Ser referência na promoção do desenvolvimento social e na garantia dos direitos humanos, contribuindo para a construção de uma cidade onde todos tenham igualdade de oportunidades e qualidade de vida.
Valores:
Respeito
Equidade
Solidariedade
Ética
Empoderamento
Inclusão
Colaboração
Qualidade e Excelência
Propósito: Garantir o bem-estar e a inclusão social de todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, através da promoção de políticas públicas e programas que assegurem o acesso aos direitos sociais, fortaleçam os laços familiares e comunitários, protejam os indivíduos em situação de vulnerabilidade e promovam a participação ativa da comunidade na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Missão
Promover a inclusão social, o bem-estar e a dignidade de todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, através da implementação de políticas públicas e programas eficazes que garantam o acesso aos direitos sociais, fortaleçam os vínculos familiares e comunitários, protejam os indivíduos em situação de vulnerabilidade e promovam a participação ativa da comunidade na construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Visão
Promoção da Justiça Social: Buscar a igualdade de oportunidades e o acesso aos direitos sociais para todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis e marginalizados.
Fortalecimento dos Vínculos Familiares e Comunitários: Fomentar a coesão social e o apoio mútuo dentro das famílias e comunidades, visando a prevenção de situações de vulnerabilidade social.
Garantia de Direitos Sociais: Assegurar que os direitos sociais, como saúde, educação, trabalho, moradia, assistência social e previdência, sejam efetivamente garantidos a todos os cidadãos, conforme previsto na legislação vigente.
Proteção Social: Implementar políticas e programas que protejam os cidadãos em situação de vulnerabilidade social, como crianças em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência, mulheres em situação de violência, entre outros.
Inclusão Social e Produtiva: Promover a inclusão social e econômica dos grupos vulneráveis, oferecendo apoio para que possam desenvolver suas potencialidades e participar ativamente da sociedade.
Articulação e Integração de Políticas Sociais: Trabalhar em conjunto com outras secretarias e órgãos governamentais, bem como com organizações da sociedade civil e setor privado, para garantir uma abordagem integrada e eficaz na promoção do bem-estar social.
Transparência e Participação Social: Promover a transparência nas ações da Secretaria de Assistência Social e incentivar a participação ativa da comunidade na formulação, implementação e avaliação das políticas sociais.
Respeito à Diversidade e Direitos Humanos: Garantir o respeito à diversidade étnico-racial, de gênero, orientação sexual, religiosa, cultural e outras, bem como a promoção e defesa dos direitos humanos em todas as suas dimensões.
Valores
Respeito: Valorizar a dignidade e os direitos de todas as pessoas, independentemente de sua condição social, econômica, cultural, étnica, religiosa ou de qualquer outra natureza.
Equidade: Buscar a igualdade de oportunidades e tratamento justo para todos os cidadãos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade ou marginalização.
Solidariedade: Promover a empatia e ações de apoio mútuo entre os membros da comunidade, reconhecendo a importância da cooperação e do cuidado com o próximo.
Ética: Pautar todas as atividades e decisões nos mais altos padrões éticos, garantindo a transparência, honestidade e responsabilidade na gestão dos recursos e na prestação dos serviços.
Empoderamento: Capacitar os indivíduos e comunidades para que possam exercer seus direitos, tomar decisões autônomas e participar ativamente do processo de transformação social.
Inclusão: Promover a integração e participação plena de todos os grupos sociais, valorizando a diversidade e combatendo qualquer forma de discriminação ou exclusão.
Colaboração: Trabalhar de forma integrada e colaborativa com outros órgãos governamentais, organizações da sociedade civil, setor privado e comunidade em geral, reconhecendo que a resolução dos problemas sociais requer esforços conjuntos.
Qualidade e Excelência: Buscar continuamente a melhoria da qualidade dos serviços prestados, por meio da inovação, capacitação profissional e avaliação constante dos resultados alcançados.
Propósito
Garantir o bem-estar e a inclusão social de todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, através da promoção de políticas públicas e programas que assegurem o acesso aos direitos sociais, fortaleçam os laços familiares e comunitários, protejam os indivíduos em situação de vulnerabilidade e promovam a participação ativa da comunidade na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Atribuições da Secretaria
Elaborar planos, programas e projetos de desenvolvimento social, com a participação de órgãos governamentais e não governamentais, submetendo-os à aprovação dos seus respectivos Conselhos;
Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e da Política Nacional de assistência Social - PNAS;
Coordenar as estratégias de implementação de Planos, Programas e Projetos de Proteção Social, as atividades relativas aos Direitos Humanos e Cidadania e as de Política de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial;
Avaliar as ações das entidades sociais do Município, aprovando projetos e liberando recursos financeiros e humanos necessários à implementação das atividades das mesmas;
Articular-se com os Conselhos Municipais, consolidando a gestão participativa na definição e controle social das políticas públicas;
Celebrar convênios e contratos de parceria, cooperação técnica e financeira com órgãos públicos e entidades privadas, além das organizações não governamentais, visando à execução, em rede, dos serviços sócio assistenciais;
Gerenciar o FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, bem como os demais recursos orçamentários destinados à Assistência Social assegurando a sua plena utilização e eficiente operacionalidade;
Propor e participar de atividades de capacitação sistemática de coordenadores, conselheiros e técnicos, no que tange à gestão das Políticas Públicas implementadas pela Secretaria;
Organizar juntamente com os referidos Conselhos de Direito, assessorando-os nas Conferências Municipais;
Proceder, no âmbito do seu Órgão, a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos;
Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.
