Secretaria Municipal de Assistência Social

Missão: Promover a inclusão social, o bem-estar e a dignidade de todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, através da implementação de políticas públicas e programas eficazes que garantam o acesso aos direitos sociais, fortaleçam os vínculos familiares e comunitários, protejam os indivíduos em situação de vulnerabilidade e promovam a participação ativa da comunidade na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Visão: Ser referência na promoção do desenvolvimento social e na garantia dos direitos humanos, contribuindo para a construção de uma cidade onde todos tenham igualdade de oportunidades e qualidade de vida.

Valores:

Respeito
Equidade
Solidariedade
Ética
Empoderamento
Inclusão
Colaboração
Qualidade e Excelência
Propósito: Garantir o bem-estar e a inclusão social de todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, através da promoção de políticas públicas e programas que assegurem o acesso aos direitos sociais, fortaleçam os laços familiares e comunitários, protejam os indivíduos em situação de vulnerabilidade e promovam a participação ativa da comunidade na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

   

Promover a inclusão social, o bem-estar e a dignidade de todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, através da implementação de políticas públicas e programas eficazes que garantam o acesso aos direitos sociais, fortaleçam os vínculos familiares e comunitários, protejam os indivíduos em situação de vulnerabilidade e promovam a participação ativa da comunidade na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

   

Promoção da Justiça Social: Buscar a igualdade de oportunidades e o acesso aos direitos sociais para todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis e marginalizados.

Fortalecimento dos Vínculos Familiares e Comunitários: Fomentar a coesão social e o apoio mútuo dentro das famílias e comunidades, visando a prevenção de situações de vulnerabilidade social.

Garantia de Direitos Sociais: Assegurar que os direitos sociais, como saúde, educação, trabalho, moradia, assistência social e previdência, sejam efetivamente garantidos a todos os cidadãos, conforme previsto na legislação vigente.

Proteção Social: Implementar políticas e programas que protejam os cidadãos em situação de vulnerabilidade social, como crianças em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência, mulheres em situação de violência, entre outros.

Inclusão Social e Produtiva: Promover a inclusão social e econômica dos grupos vulneráveis, oferecendo apoio para que possam desenvolver suas potencialidades e participar ativamente da sociedade.

Articulação e Integração de Políticas Sociais: Trabalhar em conjunto com outras secretarias e órgãos governamentais, bem como com organizações da sociedade civil e setor privado, para garantir uma abordagem integrada e eficaz na promoção do bem-estar social.

Transparência e Participação Social: Promover a transparência nas ações da Secretaria de Assistência Social e incentivar a participação ativa da comunidade na formulação, implementação e avaliação das políticas sociais.

Respeito à Diversidade e Direitos Humanos: Garantir o respeito à diversidade étnico-racial, de gênero, orientação sexual, religiosa, cultural e outras, bem como a promoção e defesa dos direitos humanos em todas as suas dimensões.

   

   

Elaborar Planos, Programas e Projetos de Desenvolvimento Social, com a Participação de Órgãos Governamentais e Não Governamentais, Submetendo-os à Aprovação dos Seus Respectivos Conselhos;

Coordenar, Executar, Acompanhar e Avaliar a Política Municipal de Assistência Social, em Consonância com as Diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - Suas e da Política Nacional de Assistência Social - Pnas;

Coordenar as Estratégias de Implementação de Planos, Programas e Projetos de Proteção Social, as Atividades Relativas aos Direitos Humanos e Cidadania e as de Política de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial;

Avaliar as Ações das Entidades Sociais do Município, Aprovando Projetos e Liberando Recursos Financeiros e Humanos Necessários à Implementação das Atividades das Mesmas;

Articular-se com os Conselhos Municipais, Consolidando a Gestão Participativa na Definição e Controle Social das Políticas Públicas;

Celebrar Convênios e Contratos de Parceria, Cooperação Técnica e Financeira com Órgãos Públicos e Entidades Privadas, Além das Organizações Não Governamentais, Visando à Execução, em Rede, dos Serviços Sócio Assistenciais;

Gerenciar o Fmas - Fundo Municipal de Assistência Social, Bem Como os Demais Recursos Orçamentários Destinados à Assistência Social Assegurando a Sua Plena Utilização e Eficiente Operacionalidade;

Propor e Participar de Atividades de Capacitação Sistemática de Coordenadores, Conselheiros e Técnicos, no Que Tange à Gestão das Políticas Públicas Implementadas Pela Secretaria;

Organizar Juntamente com os Referidos Conselhos de Direito, Assessorando-os nas Conferências Municipais;

Proceder, no Âmbito do Seu Órgão, a Gestão e o Controle Financeiro dos Recursos Orçamentários Previstos;

Coordenar Outras Atividades Destinadas à Consecução de Seus Objetivos.