[PORTARIA Nº 32/2018]

[PORTARIA Nº 31/2018]

[PORTARIA Nº 30/2018]

[PORTARIA Nº 29/2017]

[PORTARIA Nº 29/2018]

[PORTARIA Nº 28/2017]

[PORTARIA Nº 28/2018]

[PORTARIA Nº 27/2017]

[PORTARIA Nº 26/2017]

[PORTARIA Nº 22/2018]

[PORTARIA Nº 14/2018]

[PORTARIA Nº 12/2017]

[PORTARIA Nº 10/2017]

[PORTARIA Nº 09/2017]

[PORTARIA Nº 08/2017]

[PORTARIA Nº 07/2017]

[PORTARIA Nº 06/2017]

[PORTARIA Nº 05/2017]

[PORTARIA Nº 02/2019]

[PORTARIA Nº 01/2018]

[PORTARIA Nº 01/2019]

[PORTARIA Nº 04/2017]

[PORTARIA Nº 03/2017]

[PORTARIA Nº 01/2017]

[PORTARIA Nº 35/2018]

[PORTARIA Nº 31/2018]

[PORTARIA Nº 36/2018]

[PORTARIA N° 118/2017]

[LEIS 2001]

LEI Nº 048/2001 DENOMINA DE PADRE JOSÉ PAULO DE ALMEIDA A PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 049/2001 DENOMINA DE NEMÉZIO AUGUSTO DE MEIRELES (0BIBÃO) O ESTÁDIO MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 050/2001 DENOMINA DE JOÃO FLORA O CONJUNTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 051/2001 DENOMINA DE JOSÉ MANOEL O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 052/2001 DENOMINA DE LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 053/2001 DENOMINA DE PEDRO SENA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 054/2001 DENOMINA D ANTÔNIO FÉLIX O COLÉGIO  MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 055/2001 DENOMINA DE JOAQUIM INÁCIO DA SILVA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 056/2001 DENOMINA DE PEDRO CLAUDINO DA SILVA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 057/2001 DENOMINA DE FRANCISCO MATIAS DA GAMA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 058/2001 DENOMINA DE GABRIEL BÊCO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 059/2001 DENOMINA DE JoÃO MAXIMINO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 060/2001 DENOMINA DE MANOEL LEÔNCIO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 061/2001 DENOMINA DE PEDRO BERNARDO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 062/2001 DENOMINA DE ELIZEU CORREIA DANTAS O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 063/2001 DENOMINA DE MANOEL BENTO DUTRA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 064/2001 DENOMINA DE JOSÉ DE FRANÇA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 065/2001 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA  MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 066/2001 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 067/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO  NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

LEI Nº 068/2001 DISPÕE  SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 069/2001 DENOMINA AS RUAS DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 070/2001 ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 071/2001 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PARAÍBA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 072/2001 DENOMINA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 073/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 074/2001 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 075/2001

LEI Nº 076/2001 CRIA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

        LEI Nº 077/2001        

LEI Nº 078/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEIS 1999]

LEI Nº 037/1999 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

   

LEI Nº 038/1999 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS  SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 039/1999 DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

   

LEI Nº 040/1999 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

   

LEI Nº 041/1999 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     

LEI Nº 042/1999 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL  DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO DE 1998/2001

   

LEI Nº 043/1999 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

   

LEI Nº 044/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS

   

LEI Nº 045/1999 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS