DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (TITULAR E SUPLENTE), JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (TITULAR E SUPLENTE), JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Sra. LETICIA MARIA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF nº ***.***.914-69 para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o servidor JOSÉ JULIO DE SENA, inscrito no CPF de nº ***.***.154-53, matrícula n° 252, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.
Nomear a Sra. TAISSA DA SILVA DEODATO inscrita no CPF nº ***.***.854-29 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Conceder a gratificação no percentual de 30% a ALUIZIO DE ABREU RAMOS, CPF de nº ***.***.604-91, matrícula 378, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGOGICO.
Retirar a gratificação no percentual de 20% a ALUIZIO DE ABREU RAMOS, CPF de nº ***.***.604-91, matrícula 378, em virtude de que não ocupa mais a função de DIRETOR ESCOLAR.
[EDITAL CONCURSO - CAMARA MUNICIPAL]ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2022- CMCM/PB
Nomeia-se o servidor ALUIZIO DE ABREU RAMOS inscrito no CPF: ***.***.604-91, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO do Município de Cuité de Mamanguape, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nomear o Sr. ALUIZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 Presidente; e JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e LEANE SENA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.494-05 membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, e na ausência do presidente assumirá a presidência da comissão JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.
Designar o Sr. ALUIZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 PREGOEIRA OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e LEANE SENA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.494-05 para a equipe de apoio; suplente de equipe de apoio MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.
Nomear a Srª. MARIA DA GUIA GONÇALVES FILHA GOMES inscrita no CPF nº ***.***.694-22 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Agente: Maria da Guia Gonçalves Filha Gomes
Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE
Nomear o Sr. GILMAR CABRAL DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.514-70 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Retirar a gratificação no percentual de 20% da Professora IVONETE SILVA DO NASCIMENTO, CPF de nº ***.***.204-25, matrícula 495, em virtude que não ocupa mais a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR.
Designar o servidor público municipal PAULO DOS SANTOS SOUZA, portador do CPF n° ***.***.794-35, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 433, lotado na Secretaria de Educação, para prestar serviços junto ao Gabinete do Prefeito de Cuité de Mamanguape-PB.
Designar o servidor público municipal ZENALEON RODRIGUES PEREIRA, portador do CPF n° ***.***.914-86, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 2143, lotado no Gabinete do Prefeito, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.
Exonerar o Sr. JOMAR SILVA DOS SANTOS inscrito no CPF nº ***.***.844-53 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
[PORTARIA N 005/2022 - CÂMARA MUNICIPAL]INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE
Conceder a gratificação no percentual de 35% a servidora AVANI SOUZA DANTAS, CPF de nº ***.***.774-68, matrícula 412, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ESCOLAR.
Exonerar o servidor JOSEFA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula n° 379, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.
Exonerar a Sra. MILENA NASCIMENTO DE FRANÇA, inscrita no CPF: 107.878.064-12, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Nomear o Sr. FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, inscrita no CPF nº ***.***.654-35 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. VANUCIA MARIA SANTIAGO, inscrita no CPF nº ***.***.934-00 do cargo em comissão de DIRETOR ADMINSITRATIVO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o Sr. JUESLEY SANTOS BEZERRA, inscrito no CPF nº ***.***.694-97 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Nomear o Sr. JOSE CLEDSON SOUZA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.314-30 do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma
Exonerar a Sra. CALINE SANTOS BARROS, inscrita no CPF nº ***.***.684-64 do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito
Exonerar a Sra. GABRIELA KELLY DE SOUZA inscrita no CPF nº ***.***.254-55 do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CPP PARA ATUAR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74, SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades das mesmas.
Nomear o Sr. LUCIANO JUNIOR MORAIS, inscrito no CPF nº ***.***.454-86 do cargo em comissão de COORDENADOR DO CRAS até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.
