Nomear o Sr. SEVERINO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF de nº 036.***.***-60, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. JEFFERSON DOS SANTOS GALVÃO, inscrito no CPF: 702.***.***-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. DÔRA FELIX DUARTE, inscrita no CPF: 364.***.***-23, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma

Conceder a gratificação no percentual de 30% ao servidor LUCIANO ALCIDES DO NASCIMENTO, CPF de nº 697.***.***-34, matrícula 494, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.

Nomear o Sr. FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, inscrito no CPF nº 071.***.***-35 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar o Sr. FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, inscrito no CPF nº 071.***.***-35 do cargo em comissão de ASESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Nomear o Sr. JOÃO RICARDO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 703.***.***-11, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. MARIA JACIELE DOS SANTOS, inscrita no CPF: 107.***.***-85, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 099.***.***-83, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS inscrito no CPF nº 708.***.***-19 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS inscrito no CPF nº ***.***.604-94 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

[PORTARIA CÂMARA Nº 009/2023]

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOCILENE SEVERINA DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Exonerar o servidor JOSUE PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF de nº ***.***.174-72, matrícula n° 830, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.

Nomear o Sr. MANOEL CABRAL DA COSTA, inscrito no CPF: ***.***.764-34, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma

Nomear o Sr. JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito no CPF: ***.***.704-09, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar o Sr. JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito no CPF: ***.***.704-09, do cargo em comissão de SECRETARIO DE FINANÇAS, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar o servidor GERALDO PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF de nº ***.***.707-59, matrícula n° 764, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.

Nomear a Sra. ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO inscrita no CPF nº ***.***.994-89 para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. MARCO JUAN NASCIMENTO DE SOUZA inscrita no CPF nº ***.***.454-81 para exercer o cargo em comissão de Subprocurador Jurídico até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar a Sra. ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO inscrita no CPF nº ***.***.994-89 do cargo em comissão de Subprocurador Jurídico, lotado no Gabinete do Prefeito.

Nomear a Sra. MARIA CAMILY DE PONTES VASCONCELOS inscrita no CPF nº ***.***.317-20 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA CÂMARA Nº 008/2023]

[PORTARIA CÂMARA Nº 007/2023]

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais

Nomear o Sr. ALUIZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 Presidente; e JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74 membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, e na ausência do presidente assumirá a presidência da comissão JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.

Designar o Sr. ALUÍZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 PREGOEIRO OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74 para a equipe de apoio; suplente de equipe de apoio MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.

NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura.

Nomear o Sr. GLEICIANO CORREIA DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.624-12, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar o Sr. LEANDRO BARBALHO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: ***.***.454-93, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação