Nomear o(a) Sr(a). JOSE ATANAZIO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.***.274-03, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o(a) Sr(a). MARIA JACIANE DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.364-01, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma

NOMEAÇÃO, AGENTE: KAMILA SANTOS MORAIS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Nomear o(a) Sr(a). JAQUELINE DO NASCIMENTO SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.***.254-27, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o(a) Sr(a). TATIANE DOMINGOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.844-16, para exercer o cargo em comissão de DITETOR DE MEIDA COMPLEXIDADE , até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar o (a) Servidor (a) ANTONIO JOSÉ MAXIMO, inscrito (a) no CPF: ***.***.194-60, matrícula n° 250, ocupante do cargo de GARI, lotado (a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento

Nomear o(a) Sr(a). MARIA EDUARDA SOUZA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***104-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA CULTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.c

Nomear o(a) Sr(a). MARIA JOSE SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.984-30, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma

Nomear o(a) Sr(a). MARIA TALITA PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.524-06, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o(a) Sr(a). PABLO LUIZ PESSOA, inscrito(a) no CPF: ***.***.854-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma

Nomear o(a) Sr(a). ROSA SANTIAGO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.594-78, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

]NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER RECONDUZIDO POR IGUAL PERÍODO

Exonerar o(a) Sr(a). SEVERINO MANOEL DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.624-60, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Exonerar o(a) Sr(a). PAULO SOARES GONÇALVES, inscrito(a) no CPF: ***.***.024-01, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Exonerar o(a) Sr(a). JEFFERSON DOS SANTOS GALVÃO, inscrito(a) no CPF: ***.***.254-50, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Designar o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724-74 Secretário de Cultura e Turismo, matrícula 99566, para representar a Secretaria de Cultura e Turismo junto à Secretaria de Meio Ambiente, nos assuntos de interesse mútuo relacionados às políticas públicas e atividades específicas

Designar o (a) Professor (a) AVANI SOUZA DANTAS, inscrito (a) no CPF: ***.***.774-68, matrícula 412, para a Função de ASSESSOR PEDAGOGICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Designar o (a) Professor (a) IVONETE SILVA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: ***.***.204-25, matricula 495, para a Função de ASSESSOR PEDAGOGICA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO PROTOCOLADO PELA SERVIDORA JOÃO JOSÉ DA SILVA, MATRÍCULA 416, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSIDERANDO QUE SE APOSENTOU JUNTO AO INSS, E FEZ O REQUERIMENTO FORMALMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA RETIRADA DA FOLHA DE PAGAMENT0. EXONERAR O (A) SERVIDOR (A) JOÃO JOSÉ DA SILVA, INSCRITO (A) NO CPF: ***.***.724-86, MATRÍCULA N° 416, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E RETIRAR DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Designar o (a) Professor (a) CARLOS EDUARDO O. PINTO, inscrito (a) no CPF: ***.***.204-49, matricula 525, para a Função de DIRETOR ESCOLAR, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Exonerar o(a) Sr(a). JOSE PORFIRO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.***.394-02, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Nomear o(a) Sr(a). MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, inscrito(a) no CPF: ***.***.914-78, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR CLINICO, até ulterior deliberação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o(a) Sr(a). MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrito(a) no CPF: ***.***.334-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, inscrito(a) no CPF: ***.***.914-78, do cago em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrito(a) no CPF: ***.***.334-00, do cago em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.

[Edital de Chamada Pública Nº 001/2023/SAS]Edital de Chamada Pública Nº 001/2023/SAS

Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Termo de Adesão Nº 01741/2022 – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Município de Cuité de Mamanguape-PB.

Designar o (a) Professor (a) MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF de nº ***.***.774-94, matrícula 498, para a função de DIRETOR ESCOLAR, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Designar o (a) Professor (a) SILVANIA ALVES DE BARROS, CPF de nº ***.***.734-00, matrícula 479, para a função de COORDENADOR PEDAGOGICO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nomear o(a) Sr(a). JUCILAINE MAGNA PEREIRA, inscrito(a) no CPF: ***.***.337-17, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.