DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTADO MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PRESEITO, E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, ESTADO DA PARAÍBA PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
BUSCANDO...
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTÔNIO TEODÓSIO NET (O TONHÃO) O ESTÁDIO MUNICIPAL DO SITIO LAGOA DO FELIX, CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE A AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 084/2002. DE 23/09/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
BUSCANDO...
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
BUSCANDO...
CRIA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
