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  • BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
  • LEI N° 264/2020
  • LEI Nº 263/2020
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 262/2020
  • LEI Nº 261/2020
  • BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
  • BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
  • ATA DE POSSE DO PREFEITO INTERINO
  • PUBLICAÇÃO EDUCAÇÃO
  • SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA SELEÇÃO DE COORDENADOR DO POLO
  • RESOLUÇÃO CMDCA 04-2019
  • RESOLUÇÃO CMDCA 03/2019
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
  • Aviso de Licitação
  • EDITAL Nº 03/2019 – 04 DE JULHO DE 2019 – RESULTADO DA AVALIAÇÃO
  • EDITAL Nº 03/2019 – 04 DE JULHO DE 2019 – GABARITO OFICIAL
  • PARCERIA – GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA
  • EDITAL Nº 02/2019 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Cuité de Mamanguape
  • RESOLUÇÃO CMDCA 01/2019 e 02/2019
  • EDITAL Nº 01/2019 – Processo de Escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR
  • PORTARIA N° 118/2017
• Categoria: Fotos
  • Prefeitura de Cuité de Mamanguape anuncia reajuste salarial e novos investimentos para educação
  • RESTAURAÇÕES NO COLÉGIO LUIZ JOAQUIM
  • Entrega de Enxovais
  • Cadastro Ambiental Rural
  • Agricultor beneficiado com corte de terra
• Categoria: Frota de Veículos
  • VW/CROSSFOX – NOH 1894
  • FIAT/TORO – QFO 9154
  • CHEVROLET/ONIX – OFE 3171
  • FIAT/UNO MILLE – OFD 1938
  • CHEVROLET AGILE LTZ – OFC 9665
  • GM/CORSA WIND – MNW 1267
  • FORD/F4000 – MXV 9069
  • VW/CROSSFOX – NOH 1894
  • VW/GOL 1.0 – MOF 1615
  • GM CORSA – NPS 5017
  • FIAT/PALIO FIRE ECONOMY – MOP 1944
  • ÔNIBUS 15.190 – OXO 0169
  • ÔNIBUS 15.190 – OGG 1458
  • ÔNIBUS – QFS 5034
  • ÔNIBUS – OGD 2766
  • ÔNIBUS – OGD 2756
  • ÔNIBUS – NQI 2152
  • ÔNIBUS – NQE 6041
  • ÔNIBUS – NPR 0259
  • MICROÔNIBUS – QFG 0633
  • MICROÔNIBUS – OGE 5230
  • MICROÔNIBUS – OGC 5989
  • MICROÔNIBUS – NPR 6783
  • FIAT UNO – OFX 3066
  • FIAT UNO – OFE 7333
  • CHEVROLET – HLH 6462
  • VW SAVEIRO – NPS-9018
  • FORD/F-4000 – BWL 5804
  • RETROESCAVADEIRA – 416E
  • PA CARREGADEIRA – HL 740
  • MOTONIVELADORA – 120 K
  • CAMINHÃO PIPA – NQI 1772
  • CAÇAMBA – OXO 2875
  • CG TITAN 150 ES – MOW 6087
  • VW GOL ESPECIAL – ABK 9915
  • IVECO CITYCLASS – DBC 4508
  • FIAT UNO 1.0 – MMZ 8148
  • FIAT/PALIO FIRE ECONOMY – NPS 8706
  • FIAT PALIO 1.0 – MOF 9338
  • FIAT PALIO 1.0 – HFG 7545
  • AMBULÂNCIA 1.4 – OEY 8144
  • AMBULÂNCIA 1.4 – NQA 2804
  • AMBULÂNCIA 1.4 – MOS 3044
  • FIAT MOBI 1.0 – OFC 9192
  • Modelo de Ficha Técnica de Veículos
• Categoria: Leis
  • LEI N° 256/2019
  • LEI N° 255/2019
  • LEI N° 254/2019
  • LEI N° 253/2019
  • LEI Nº 250/2019 – CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
  • LEI Nº 249/2019
  • LEI Nº 247/2018 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
  • LEI Nº 242/2018 – REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO
  • LEI Nº 241/2018 – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ENTRE SITIO ARROZ E SITIO CACHOERINHA
  • LEI Nº 240/2018 – CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
  • LEI Nº 239/2018 – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
  • LEI Nº 238/2018 – ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
  • LEI Nº 237/2018 – ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
  • LEI Nº 236/2018 – FIXA NOVO SALÁRIO MÍNIMO
  • LEI Nº 235/2017 – TRATAMENTO DIFERENCIADO AS MICRIEMPRESAS
  • LEI Nº 234/2017 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA
  • LEI Nº 233/2017 – DISPÕE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DE CUITE DE MAMANGUAPE
  • LEI Nº 232/2017 – ALTERA O ANEXOS DO LDO
  • LEI Nº 231/2017 – PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PIGIRS)
  • LEI Nº 230/2017 – ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE
  • LEI Nº 229/2017 – CRIA A REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO
  • LEI Nº 228/2017 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
  • LEI Nº 227/2017 – ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DOS MUNICÍPIOS
  • LEI Nº 226/2017 – CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL
  • LEI Nº 225/2017 – FIXA NO VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR
  • LEI Nº 224/2017 – REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS
  • LEI Nº 223/2017 – INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
  • LEI Nº 222/2017 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
  • LEI Nº 221/2017 – ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL
  • LEI Nº 220/2017 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CUITE DE MAMANGUAPE
  • LEI Nº 219/2017 – VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES PUBLICOS
  • LEI Nº 218/2017 – ALTERAÇÃO DA REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORAS
  • LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
  • LEI Nº 024/97 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
  • LEI Nº 022/97 – RJU-DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
  • LEI Nº 016/97 – CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
  • LEI Nº 015/97 – DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • LEI Nº 014/97 – CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • LEI Nº 010/97 – CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • LEI Nº 009/97 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • LEI Nº 008/97 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • LEI Nº 007/97 – BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO (BOM)
  • LEI Nº 006/97 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • LEI Nº 5.890 – CRIA O MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
  • LEI Nº 005/97 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • LEI Nº 002/97 – CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
  • LEI Nº 001/97 – ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
• Categoria: Licitacoes
  • Modalidade da Licitação nº/ano
  • TOMADA DE PREÇO 001/2019 PREFEITURA
  • PREGÃO PRESENCIAL 005/2019 PREFEITURA
  • PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 PREFEITURA
  • PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 PREFEITURA
  • PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 PREFEITURA
  • PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 PREFEITURA
  • Categoria: Inexigibilidade
    • INEXIGIBILIDADE 010/2019 PREFEITURA
    • INEXIGIBILIDADE 009/2019 PREFEITURA
    • INEXIGIBILIDADE 008/2019 PREFEITURA
    • INEXIGIBILIDADE 007/2019 PREFEITURA
    • INEXIGIBILIDADE 006/2019 PREFEITURA
    • INEXIGIBILIDADE 005/2019 PREFEITURA
    • INEXIGIBILIDADE 004/2019 PREFEITURA
    • INEXIGIBILIDADE 003/2019 PREFEITURA
    • INEXIGIBILIDADE 002/2019 PREFEITURA
    • INEXIGIBILIDADE 001/2019 PREFEITURA
  • Categoria: Pregão Presencial
    • PREGÃO PRESENCIAL 018/2019 PREFEITURA
    • PREGÃO PRESENCIAL 017/2019 PREFEITURA
    • PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 PREFEITURA
    • PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 PREFEITURA
    • PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 PREFEITURA
    • PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 PREFEITURA
    • PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 PREFEITURA
    • PREGÃO PRESENCIAL 011/2019 PREFEITURA
    • PREGÃO PRESENCIAL 010/2019 PREFEITURA
    • PREGÃO PRESENCIAL 009/2019 PREFEITURA
    • PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 PREFEITURA
    • PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 PREFEITURA
    • PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 PREFEITURA
  • Categoria: Tomada de Preço
• Categoria: Notícias
  • ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
  • ENTREGA DE ALIMENTOS AS FAMÍLIAS CARENTES
  • CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NO MUNÍCIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
  • DECRETO PARA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19
  • Grupo de idosos “Melhor Idade” realiza viagem recreativa
  • ENCONTRO DO GRUPO DOS IDOSOS – CUITÉ DE MAMANGUAPE
  • IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUINHO NA PRAÇA DA CIDADE
  • MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS PEDRO, ARROZ E BONITA
  • ENTREGA DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO DO SITIO LAGOA DO FELIX
  • ENTREGA DE ENXOVAIS
  • MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD) – CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA
  • EM BREVE SERÁ INAUGURADO O PRIMEIRO PÓLO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
• Categoria: Obras Públicas
  • Ficha Técnica
• Categoria: Portarias
  • PORTARIA Nº 289/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 288/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 287/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 286/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 285/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 284/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 283/2020 – DESIGNAÇÃO
  • PORTARIA Nº 282/2020 – DESIGNAÇÃO
  • PORTARIA Nº 281/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 280/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 279/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 278/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 277/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 276/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 275/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 274/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 273/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 272/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 271/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 260/2020 – NOMEAÇÃO
  • BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 259/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 258/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 257/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 256/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 120/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 119/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 118/2020 – DESIGNAÇÃO
  • PORTARIA Nº 117/2020 – DESIGNAÇÃO
  • PORTARIA Nº 116/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº 115/2020 – DESIGNAÇÃO
  • PORTARIA Nº 114/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº113/2020 – DESIGNAÇÃO
  • PORTARIA Nº112/2020 – NOMEAÇÃO
  • PORTARIA Nº111/2020 – EXONERAÇÃO
  • PORTARIA Nº 002/2020
  • PORTARIA Nº 001/2020
  • PORTARIA Nº 52/2019
  • PORTARIA Nº 51/2019
  • PORTARIA Nº 50/2019
  • PORTARIA Nº 49/2019
  • PORTARIA Nº 48/2019
  • PORTARIA Nº 47/2019
  • PORTARIA Nº 46/2019
  • PORTARIA Nº 45/2019
  • PORTARIA Nº 44/2019
  • PORTARIA Nº 43/2019
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  • PORTARIA Nº 41/2019
  • PORTARIA Nº 40/2019
  • PORTARIA Nº 39/2019
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  • PORTARIA Nº 32/2018
  • PORTARIA Nº 31/2018
  • PORTARIA Nº 30/2018
  • PORTARIA Nº 29/2018
  • PORTARIA Nº 28/2018
  • PORTARIA Nº 22/2018
  • PORTARIA Nº 14/2018
  • PORTARIA Nº 01/2018
  • PORTARIA Nº 177/2017
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  • PORTARIA Nº 06/2017
  • PORTARIA Nº 05/2017
  • PORTARIA Nº 04/2017
  • PORTARIA Nº 03/2017
  • PORTARIA Nº 01/2017
  • PORTARIA Nº 35/2018
  • PORTARIA Nº 31/2018
  • PORTARIA Nº 36/2018
• Categoria: Sem categoria
  • LEI 261/2020
  • DECRETO Nº 05/2020
  • LEI Nº 260/2020 – Orçamentária
  • LEI N° 259/2020
  • PORTARIA Nº 42/2019
  • EDITAL – ACADEMIA DA SAÚDE DE INHAUÁ
  • PLANILHA ORÇAMENTÁRIA – ACADEMIA DA SAÚDE DE INHAUÁ
  • Antes e Depois