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- RESOLUÇÃO CMDCA 01/2019 e 02/2019
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- PORTARIA N° 118/2017
- Categoria: Diário Oficial - 2017
- Categoria: Diário Oficial - 2019
- Categoria: Diário Oficial - 2020
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 255/2021
- RGF – 3º QUADRIMESTRE – 2020 – CÂMARA MUNICIPAL
- RGF – 2º QUADRIMESTRE – 2020 – CAMARA MUNICIPAL
- PORTARIA 381 – CONCEDE LICENÇA
- PORTARIA 380 – DESIGNAÇÃO
- EXTRATO DE ADITIVO
- RREO – 5º BIMESTRE – 2020
- INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO
- LEI Nº 278/2020 – ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021
- LEI Nº 277/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL
- AUXILIO CULTURAL
- LEI Nº 276/2020 – FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS VEREADORES DO MUNICIPIO
- BANDEIRA LARANJA – COVID-19
- LEI Nº 275/2020 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2020
- PORTARIA Nº 376 E 377
- RREO – 4º BIMESTRE – 2020
- LEI Nº 274/2020 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
- LEI Nº 273/2020 – Autoriza a abertura de Crédito especial AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, TRATORES E IMPLEMENTOS.
- LEI Nº 272/2020 – Autoriza a abertura de Crédito especial ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 – FMAS
- LEI Nº 271/2020 – Autoriza a abertura de Crédito especial CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO ESPORTIVO
- LEI Nº 270/2020 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
- RREO – 3º BIMESTRE – 2020
- PORTARIA Nº 334/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº333/2020 – EXONERAÇÃO
- PORTARIA Nº 332/2020 – EXONERAÇÃO
- PORTARIA Nº 331/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 330/2020 – REINTEGRAÇÃO
- PORTARIA Nº 314/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 313/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 312/2020 – NOMEAÇÃO
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- PORTARIA Nº 309/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 308/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 307/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 306/2020 – REINTEGRAÇÃO
- PORTARIA Nº 305/2020 – DESIGNAÇÃO
- PORTARIA Nº 304/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 303/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 302/2020 – NOMEAÇÃO
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- PORTARIA Nº 297/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 296/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 295/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 294/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 293/2020 – NOMEAÇÃO
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- PORTARIA Nº 288/2020 – NOMEAÇÃO
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- PORTARIA Nº 287/2020 – NOMEAÇÃO
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- PORTARIA Nº 286/2020 – NOMEAÇÃO
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- PORTARIA Nº 285/2020 – NOMEAÇÃO
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- PORTARIA Nº 253/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 252/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 251/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 250/2020 – NOMEAÇÃO
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- PORTARIA Nº 137/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 136/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 135/2020 – DESIGNAÇÃO
- PORTARIA Nº 134/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 133/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 132/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 130/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 129/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 128/2020 – NOMEAÇÃO
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- PORTARIA Nº 124/2020 – NOMEAÇÃO
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- PORTARIA Nº 122/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 121/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 120/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 120/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 119/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 119/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 118/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 118/2020 – DESIGNAÇÃO
- PORTARIA Nº 117/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 117/2020 – DESIGNAÇÃO
- PORTARIA Nº 116/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 115/2020 – DESIGNAÇÃO
- PORTARIA Nº 114/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº S/N/2020
- PORTARIA Nº 116/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 115/2020 – NOMEAÇÃO
- DECRETO Nº 022/2020 – NOMEAÇÃO
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
- PORTARIA Nº113-2020 – DESIGNAÇÃO
- PORTARIA Nº113/2020 – DESIGNAÇÃO
- PORTARIA Nº112-2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº112/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº111-2020 – EXONERAÇÃO
- PORTARIA Nº111/2020 – EXONERAÇÃO
- RREO – 2º BIMESTRE – 2020
- LEI 261/2020 – CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DO QUADO EFETIVO E CONTADOR DA CÂMARA
- PORTARIA Nº 072/2020 – DESIGNAÇÃO
- PORTARIA Nº 071/2020 – EXONERAÇÃO
- RREO – 1º BIMESTRE – 2020
- LEI Nº 267/2020 – CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
- LEI Nº 266/2020 – ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL 2020
- LEI COMPLEMENTAR N° 265/2020 – MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGOS DA LEI 261/2020
- PORTARIA Nº 056/2020 – EXONERAÇÃO
- PORTARIA Nº 002/2020 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 001/2020 – NOMEAÇÃO
- LEI N° 264/2020 – Autoriza a abertura de Crédito especial MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO.
- LEI Nº 263/2020 – FIXA EM R$1.045,00 O NOVO VALOR DO SALARIO
- LEI COMPLEMENTAR Nº 262/2020 – ALTERA O ART 13° DA LEI 0220/2017
- LEI Nº 261/2020 – criação do cargo de procurador jurídico do quadro efetivo e contador da câmara
- LEI Nº 260/2020 – Orçamentária
- LEI N° 259/2020 – Altera o anexo do LDO e PPA para exercício de 2020
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- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 27/2021
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- AVISO DE SUSPENSÃO
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- EXTRATO DE ADITIVO
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2021
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2021
- Tomada de Preços Nº 00002/2020.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00015/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 26/2021
- PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 008/2021 – DESIGNAÇÃO
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 257/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 256/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 254/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 253/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 252/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 251/2021
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- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 249/2021
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- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 246/2021
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- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 244/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 243/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 242/2021
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- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 239/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 238/2021
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- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 210/2021
- SETOR DE LICITAÇÃO
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – LEI Nº 287/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – LEI Nº 286/2021
- RGF – 1º QUADRIMESTRE – 2021 – CÂMARA MUNICIPAL
- ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2021
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2021
- EXTRATO DE CONTRATO
- EXTRATO DE CONTRATO
- EXTRATO DE CONTRATOS
- EXTRATO DE CONTRATO
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2021
- EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2021
- AVISO DE RECURSO E DEFERIDO
- RGF – 1º QUADRIMESTRE – 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL
- GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
- RREO – 2º BIMESTRE – 2021
- EXTRATO DE CONTRATOS
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 23/2021
- GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
- RATIFICAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2021
- EXTRATO DE CONTRATO
- EXTRATO DE CONTRATO
- EXTRATO DE CONTRATOS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2021
- EXTRATO DE CONTRATOS
- EXTRATO DE CONTRATOS
- EXTRATO DE CONTRATOS
- EXTRATO DE CONTRATOS
- EXTRATO DE CONTRATOS
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2021
- EXTRATO DE CONTRATO
- EXTRATO DE CONTRATO
- Alteração do Plano de Retorno Educacional 2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 209/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 208/2021
- EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
- EXTRATO DE ADITIVO
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 23/2021
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- EXTRATO DE CONTRATO
- PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 007/2021 – NOMEAÇÃO
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- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 129/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 128/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 127/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 126/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 125/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 124/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 123/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 122/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 121/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 07/2021
- RESOLUÇÃO Nº 002/2021
- Plano de Retorno Educacional – 2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 06/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – LEI Nº 281/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 05/2021
- TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001
- PORTARIA Nº 116/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 115/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 114/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 113/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 112/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 111/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 110/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 109/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 108/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 107/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 106/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 105/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 104/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 103/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 102/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 101/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 100/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 099/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 098/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 097/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 096/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 095/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 094/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 093/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 092/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 091/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 090/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 089/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 088/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 087/2021 – NOMEAÇÃO
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO – PORTARIA Nº 086/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 085/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 084/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 083/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 082/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 081/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 080/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 079/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 078/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 077/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 076/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 075/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 073/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 072/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 071/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 070/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 069/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 068/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 067/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 066/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 065/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 064/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 063/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 062/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 061/2021 – EXONERAÇÃO
- PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO CONFINANCIAMENTO FEDERAL
- PORTARIA Nº 060/2021 – NOMEAÇÃO
- EDITAL DE CHAMENTO Nº001-2021 – Secretária Municipal de Assistência Social
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – LEI Nº 280/2021
- BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – LEI Nº 279/2021
- DECRETO 04/2021
- DECRETO 04/2021
- RREO – 6º BIMESTRE – 2020
- ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- PORTARIA Nº 059/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 058/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 057/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 056/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 055/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 054/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 053/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 052/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 051/2021 – NOMEAÇÃO
- DECRETO 03/2021
- PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 006/2021 – DESIGNAÇÃO
- PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 005/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 004/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 003/2021 – NOMEAÇÃO
- ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES Nº. 05/2021 – GP
- ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES Nº. 04/2021 – GP
- PORTARIA Nº 050/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 049/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 048/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 047/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 046/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 045/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 044/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 043/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 042/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 041/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 040/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 039/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 038/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 037/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 036/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 035/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 034/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 033/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 032/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 031/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 030/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 029/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 028/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 027/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 026/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 025/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 024/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 023/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 022/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 021/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 020/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 019/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 018/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 017/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 016/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 015/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 014/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 013/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 012/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 011/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 010/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 009/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 008/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 007/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 006/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 005/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 004/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 003/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 002/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 001/2021 – NOMEAÇÃO
- PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 002/2021 – NOMEAÇÃO
- DECRETO 02/2021
- PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 001/2021 – EXONERAÇÃO
- DECRETO 01/2021
- Categoria: Fotos
- Categoria: Frota de Veículos
- VW/CROSSFOX – NOH 1894
- FIAT/TORO – QFO 9154
- CHEVROLET/ONIX – OFE 3171
- FIAT/UNO MILLE – OFD 1938
- CHEVROLET AGILE LTZ – OFC 9665
- GM/CORSA WIND – MNW 1267
- FORD/F4000 – MXV 9069
- VW/CROSSFOX – NOH 1894
- VW/GOL 1.0 – MOF 1615
- GM CORSA – NPS 5017
- FIAT/PALIO FIRE ECONOMY – MOP 1944
- ÔNIBUS 15.190 – OXO 0169
- ÔNIBUS 15.190 – OGG 1458
- ÔNIBUS – QFS 5034
- ÔNIBUS – OGD 2766
- ÔNIBUS – OGD 2756
- ÔNIBUS – NQI 2152
- ÔNIBUS – NQE 6041
- ÔNIBUS – NPR 0259
- MICROÔNIBUS – QFG 0633
- MICROÔNIBUS – OGE 5230
- MICROÔNIBUS – OGC 5989
- MICROÔNIBUS – NPR 6783
- FIAT UNO – OFX 3066
- FIAT UNO – OFE 7333
- CHEVROLET – HLH 6462
- VW SAVEIRO – NPS-9018
- FORD/F-4000 – BWL 5804
- RETROESCAVADEIRA – 416E
- PA CARREGADEIRA – HL 740
- MOTONIVELADORA – 120 K
- CAMINHÃO PIPA – NQI 1772
- CAÇAMBA – OXO 2875
- CG TITAN 150 ES – MOW 6087
- VW GOL ESPECIAL – ABK 9915
- IVECO CITYCLASS – DBC 4508
- FIAT UNO 1.0 – MMZ 8148
- FIAT/PALIO FIRE ECONOMY – NPS 8706
- FIAT PALIO 1.0 – MOF 9338
- FIAT PALIO 1.0 – HFG 7545
- AMBULÂNCIA 1.4 – OEY 8144
- AMBULÂNCIA 1.4 – NQA 2804
- AMBULÂNCIA 1.4 – MOS 3044
- FIAT MOBI 1.0 – OFC 9192
- Modelo de Ficha Técnica de Veículos
- Categoria: Leis
- LEI Nº 010-1997 – Denomina de ”Casa Maria da Luiz”, o Prédio sede da Câmara Municipal e dá outras providências
- LEI Nº 004-1997 – Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para Exercício financeiro
- LEI Nº 003-1997 – Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Cuité de Mamanguape.
- LEI N° 256/2019
- LEI N° 255/2019
- LEI N° 254/2019
- LEI N° 253/2019
- LEI Nº 250/2019 – CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
- LEI Nº 249/2019
- LEI Nº 247/2018 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
- LEI Nº 242/2018 – REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO
- LEI Nº 241/2018 – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ENTRE SITIO ARROZ E SITIO CACHOERINHA
- LEI Nº 240/2018 – CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
- LEI Nº 239/2018 – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
- LEI Nº 238/2018 – ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
- LEI Nº 237/2018 – ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
- LEI Nº 236/2018 – FIXA NOVO SALÁRIO MÍNIMO
- LEI Nº 235/2017 – TRATAMENTO DIFERENCIADO AS MICRIEMPRESAS
- LEI Nº 234/2017 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA
- LEI Nº 233/2017 – DISPÕE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DE CUITE DE MAMANGUAPE
- LEI Nº 232/2017 – ALTERA O ANEXOS DO LDO
- LEI Nº 231/2017 – PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PIGIRS)
- LEI Nº 230/2017 – ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE
- LEI Nº 228/2017 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
- LEI Nº 227/2017 – ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DOS MUNICÍPIOS
- LEI Nº 226/2017 – CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL
- LEI Nº 225/2017 – FIXA NO VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR
- LEI Nº 224/2017 – REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS
- LEI Nº 223/2017 – INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
- LEI Nº 222/2017 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
- LEI Nº 221/2017 – ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL
- LEI Nº 220/2017 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CUITE DE MAMANGUAPE
- LEI Nº 219/2017 – VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES PUBLICOS
- LEI Nº 218/2017 – ALTERAÇÃO DA REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORAS
- LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
- LEI Nº 024/97 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
- LEI Nº 022/97 – RJU-DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
- LEI Nº 016/97 – CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- LEI Nº 015/97 – DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- LEI Nº 014/97 – CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
- LEI Nº 010/97 – CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- LEI Nº 009/97 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- LEI Nº 008/97 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- LEI Nº 007/97 – BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO (BOM)
- LEI Nº 006/97 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- LEI Nº 5.890 – CRIA O MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
- LEI Nº 005/97 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
- LEI Nº 002/97 – CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
- LEI Nº 001/97 – ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
- LEI Nº 229/2017 – CRIA A REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO
- Categoria: Leis - 2020
- Categoria: Leis - 2021
- Categoria: Leis - Anos Anteriores
- LEI Nº 036/1998
- LEI Nº 035/1998
- LEI Nº 034/1998
- LEI Nº 033/1998
- LEI Nº 032/1998
- LEI Nº 031/1998
- LEI Nº 030/1998
- LEI Nº 029/1998
- LEI Nº 028/1998
- LEI Nº 027/1998
- LEI Nº 026/1998
- LEI Nº 023/1997
- LEI Nº 022/1997
- LEI Nº 021/1997
- LEI Nº 020/1997
- LEI Nº 019/1997
- LEI Nº 018/1997
- LEI Nº 017/1997
- LEI Nº 016/1997
- LEI Nº 015/1997
- LEI Nº 014/1997
- LEI Nº 011/1997
- LEI Nº 010/1997
- LEI Nº 009/1997
- LEI Nº 008/1997
- LEI Nº 007/1997
- LEI Nº 006/1997
- LEI Nº 005/1997
- LEI Nº 004/1997
- LEI Nº 003/1997
- LEI Nº 002/1997
- LEI Nº 001/1997
- LEI – CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO
- Categoria: Licitacoes
- AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2021
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2021
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2021
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2021
- RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00019/2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2021
- EXTRATO DE ADITIVO
- EXTRATO DE ADITIVO
- EXTRATO DE ADITIVO
- EXTRATO DE CONTRATO
- EXTRATO DE CONTRATO
- EXTRATO DE CONTRATOS
- EXTRATO DE CONTRATOS
- EXTRATO DE CONTRATOS
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Exposição de Motivos nº DV00014/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00003/2021
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2021
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2021
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2021
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2021
- GESTOR E FISCAL DO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2021
- RATIFICAÇÃO – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2021
- RATIFICAÇÃO – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2021
- AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2021
- AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Exposição de Motivos nº DV00013/2021
- AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2021
- EXTRATO DE CONTRATOS
- AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2021
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2021
- GESTOR E FISCAL DO CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2021
- EXTRATO DE CONTRATO
- AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2021
- RATIFICAÇÃO – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2021
- EXTRATO DE CONTRATO
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2021
- EXTRATO DE CONTRATOS – Dispensa de Licitação nº DP00003/2021
- EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2021
- EXTRATO DE CONTRATO – Dispensa de Licitação nº DV00010/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2021
- EXTRATO CONTRATO – Dispensa de Licitação nº DV00011-2021
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – IN00004-2021
- EXTRATO DE CONTRATO – DV00009-2021
- EXTRATO DE CONTRATO – DV00007-2021
- EXTRATO DE CONTRATO – DV00006-2021
- EXTRATO DE CONTRATO – DV00005-2021
- EXTRATO DE CONTRATO – DP00004-2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DV00011-2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DV00010-2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DV00009-2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DV00008-2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DV00007-2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DV00006-2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DV00005-2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DP00004-2021
- EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação nº IN00003-2021
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DV00003-2021
- Modalidade da Licitação nº/ano
- TOMADA DE PREÇO 001/2019 PREFEITURA
- PREGÃO PRESENCIAL 005/2019 PREFEITURA
- PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 PREFEITURA
- PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 PREFEITURA
- PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 PREFEITURA
- PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 PREFEITURA
- Categoria: Dispensa
- Categoria: Inexigibilidade
- INEXIGIBILIDADE – Nº 003/2021
- EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2021
- EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021
- INEXIGIBILIDADE – Nº 002/2021
- INEXIGIBILIDADE – Nº 001/2021
- INEXIGIBILIDADE 010/2019 PREFEITURA
- INEXIGIBILIDADE 009/2019 PREFEITURA
- INEXIGIBILIDADE 008/2019 PREFEITURA
- INEXIGIBILIDADE 007/2019 PREFEITURA
- INEXIGIBILIDADE 006/2019 PREFEITURA
- INEXIGIBILIDADE 005/2019 PREFEITURA
- INEXIGIBILIDADE 004/2019 PREFEITURA
- INEXIGIBILIDADE 003/2019 PREFEITURA
- INEXIGIBILIDADE 002/2019 PREFEITURA
- INEXIGIBILIDADE 001/2019 PREFEITURA
- Categoria: Pregão Presencial
- PREGÃO PRESENCIAL 018/2019 PREFEITURA
- PREGÃO PRESENCIAL 017/2019 PREFEITURA
- PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 PREFEITURA
- PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 PREFEITURA
- PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 PREFEITURA
- PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 PREFEITURA
- PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 PREFEITURA
- PREGÃO PRESENCIAL 011/2019 PREFEITURA
- PREGÃO PRESENCIAL 010/2019 PREFEITURA
- PREGÃO PRESENCIAL 009/2019 PREFEITURA
- PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 PREFEITURA
- PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 PREFEITURA
- PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 PREFEITURA
- Categoria: Tomada de Preço
- Categoria: Notícias
- Programa Cidadão
- SETEMBRO AMARELO
- 6º Conferência Municipal de Saúde.
- Plano municipal de Saneamento Básico.
- 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do nosso município.
- MAIS SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO
- CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
- CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022/2025
- MUTIRÃO – EXAMES DE MAMOGRAFIA
- CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS
- NOVA CHAMADA DE LICITAÇÃO DO PNAE
- PROJETO AMIGO DO PEITO
- LICITAÇÃO PARA O INICIO DA OBRA DA PONTE DO ABACAXI!
- NOVA CHAMADA DE LICITAÇÃO DO PNAE
- SEMANA DO MEIO AMBIENTE
- A PREFEITURA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE ADOTA MEDIDAS RESTRITAS PARA COMBATE A COVID-19 NO MUNICIPIO
- DIA DE PREMIAÇÃO DO 1º CONCURSO LITERÁRIO DO MUNCIPIO
- ENTREGA DE PEIXES
- ENTREGA DE FADAMENTOS E MUDAS DE ÁRVORES
- Plano de Ação – SIAFIC
- ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA
- CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO/2022
- CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE
- Comunicado – PNAE
- Distribuição de 15 toneladas de Alimentos
- QUADRA POLIESPORTIVA – DISTRITO DA LAGOA DO FELIX
- Registros da realização do segundo drive-thru para vacinação
- RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE
- Mobilização de Profissionais da Vigilância Sanitária e Atenção Básica da Saúde no Enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19)
- Projeto Vida Ativa na academia de Saúde Município e Cuité de Mamanguape
- Inscrições Abertas
- A Secretaria de Saúde de Cuité de Mamanguape apresenta o Plano de Contingência e Vacinação contra a COVID-19
- CENSO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 2021
- ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL
- ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- ENTREGA DE ALIMENTOS AS FAMÍLIAS CARENTES
- CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NO MUNÍCIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
- DECRETO PARA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19
- Grupo de idosos “Melhor Idade” realiza viagem recreativa
- ENCONTRO DO GRUPO DOS IDOSOS – CUITÉ DE MAMANGUAPE
- IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUINHO NA PRAÇA DA CIDADE
- MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS PEDRO, ARROZ E BONITA
- ENTREGA DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO DO SITIO LAGOA DO FELIX
- ENTREGA DE ENXOVAIS
- MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD) – CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA
- EM BREVE SERÁ INAUGURADO O PRIMEIRO PÓLO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
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- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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- PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
- RGF – 1º QUADRIMESTRE – 2020
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