LEIS 1999
LEI Nº 037/1999 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 038/1999 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 039/1999 DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº […]
31/12/1999 11h00
Atualizado há 7 meses atrás
LEI Nº 037/1999
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 038/1999
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,
DO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 039/1999
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE
UMA ÁREA DE TERRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 040/1999
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE
ATIVIDADES ESPECIAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 041/1999
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 042/1999
DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
PARA O QUADRIÊNIO DE 1998/2001
LEI Nº 043/1999
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 044/1999
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000,
E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 045/1999
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VAGAS NO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE – PB,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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