LEIS 1999

LEI Nº 037/1999

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 038/1999

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,
DO VICE PREFEITO E DOS  SECRETARIOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 039/1999

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE
UMA ÁREA DE TERRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 040/1999

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE
ATIVIDADES ESPECIAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 041/1999

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 042/1999

DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL  DE INVESTIMENTOS
PARA O QUADRIÊNIO DE 1998/2001

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LEI Nº 043/1999

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 044/1999

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000,
E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 045/1999

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VAGAS NO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE – PB,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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