LEIS 1998

LEI Nº26/1998

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

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LEI Nº27/1998

DISPÕE SOBRE O ESTADO E O PLANO DE
CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº28/1998

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº29/1998

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO
ART 4º. DA LEI Nº 019/1997, DE
29 DE OUTUBRO DE 1997

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LEI Nº30/1998

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO PERMANETE DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº31/1998

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI
ORÇAMENTARIA PARA 1998, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº32/1998

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº33/1998

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº34/1998

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº35/1998

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO E CRIAÇÃO
DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº36/1998

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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