LEIS 1998
LEI Nº26/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO LEI Nº27/1998 DISPÕE SOBRE O ESTADO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº28/1998 INSTITUI […]
31/12/1998 10h43
Atualizado há 11 meses atrás
LEI Nº26/1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
LEI Nº27/1998
DISPÕE SOBRE O ESTADO E O PLANO DE
CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº28/1998
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº29/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO
ART 4º. DA LEI Nº 019/1997, DE
29 DE OUTUBRO DE 1997
LEI Nº30/1998
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO PERMANETE DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
LEI Nº31/1998
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI
ORÇAMENTARIA PARA 1998, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº32/1998
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº33/1998
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº34/1998
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº35/1998
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO E CRIAÇÃO
DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº36/1998
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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