LEIS 1997
LEI Nº 001/1997 ESTABELE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI Nº 002/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 003/1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, […]
31/12/1997 11h32
Atualizado há 11 meses atrás
LEI Nº 001/1997
ESTABELE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 002/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 003/1997
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 004/1997
DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 005/1997
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 006/1997
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 007/1997
CRIA O BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 008/1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 009/1997
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 010/1997
DENOMINA DE “CASA MARIA DA LUZ”
O PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 010/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 011/197
DENOMINA DE “SEBASTIANA DE SOUZA CABRAL”, O CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 014/1997
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
LEI Nº 015/1997
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 016/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO
MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB
LEI Nº 017/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMA ACORDO DE
PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE
GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
LEI Nº 018/1997
AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 019/1997
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE,
PARA O EXERCICIO FINANCEIROS DE 1998,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 020/1997
DISPÕE SEBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 021/1997
DISPÕE SOBRE O QUADRO
PERMANENTE MUNICIPAL DE
CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 022/1997
INSTITUI O REGIME JURIDICO ÚNICO – RJU –
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO
DE CUITE DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 023/1997
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A
FAZER DOAÇÃO DE UMA AREA DE
TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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