Início Leis Leis 2022

Leis 2022

Início Leis Leis 2022

Leis 2022

LEI Nº 310/2022

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.

LEI Nº 309/2022

Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário às famílias de baixa renda no município de Cuité de Mamanguape, instituindo o Programa Cuité de Mamanguape...

LEI Nº 308/2022

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.

LEI Nº 307/2022

Autoriza transposição, remanejamento ou transferência em recursos do Orçamento entre as Unidades Gestoras Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Fundo Municipal de Saúde para atender...

LEI Nº 306/2022

Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do quadro de pessoal do...

LEI Nº 305/2022

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2023” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 304/2022

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.

LEI Nº 303/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 302/2022

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO E ADEQUAÇÃO DA LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022,...

LEI Nº 301/2022

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e contratados por excepcional interesse público da Prefeitura...

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support