Início Leis Leis - 2020

Leis - 2020

Início Leis Leis - 2020

Leis - 2020

LEI Nº 278/2020 – ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE...

ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 277/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE ECONÔMICO-FINANCEIRO 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 276/2020 – FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL...

LEI Nº 276/2020 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS VEREADORES DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E...

LEI Nº 275/2020 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício...

LEI Nº 275/2020 - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providencias.

LEI Nº 274/2020 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO...

LEI Nº 274/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 273/2020 – Autoriza a abertura de Crédito especial AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA,...

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providencias. AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, TRATORES E IMPLEMENTOS.

LEI Nº 272/2020 – Autoriza a abertura de Crédito especial ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19...

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providencias. ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 – FMAS

LEI Nº 271/2020 – Autoriza a abertura de Crédito especial CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO...

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providencias. CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO...

LEI Nº 270/2020 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

LEI Nº270/2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2021” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 261/2020 – CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DO QUADO EFETIVO E CONTADOR...

Dispõe sobre a criação do cargo de procurador jurídico do quadro efetivo e contador da câmara de Cuité de Mamanguape e da outras providencias.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support