Diário Oficial – 2021

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DECRETO 07/2021

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23...

DECRETO 06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANA VÍRUS (COVID-19), DECLARA BANDEIRA VERMELHA DE ACORDO COM A 19º AVALIAÇÃO ESTADUAL, DE 22 DE...

LEI Nº 281/2021 – MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO 05/2021

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTOS PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB, BEM COMO A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO OU...

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001

Termo de Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Cuité de Mamanguape-PB e a Delegacia Geral da Polícia Civil.

PORTARIA Nº 118/2021 – DESIGNAÇÃO

Designar a Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA PREGOEIRA OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA e ULLANGLES MARCOS CORREIA, para a equipe de apoio; suplente...

PORTARIA Nº 112/2021 – NOMEAÇÃO

Nomear a Sra. RISALVA SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.

PORTARIA Nº 111/2021 – NOMEAÇÃO

Nomear ao Sr. MARCELO JOSÉ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

PORTARIA Nº 110/2021 – NOMEAÇÃO

Nomear ao Sr. PAULO MANOEL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.
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