Boletim Oficial – 2020

Boletim Oficial - 2020

Boletim Oficial - 2020

DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 19 DE MARCO DE 2020

DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 19 DE MARCO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA...

DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2020

DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2020 - 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE...

DECRETO Nº 07/2020 – DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE

DECRETO Nº 07/2020 - DESAPROPRIAÇÃO - Considerando a necessidade e o interesse público na construção da Academia de Saúde no Distrito de lnhauá, neste...

PORTARIA Nº 056/2020 – EXONERAÇÃO

EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SUB-PROCURADOR JURÍDICO.

PORTARIA Nº 002/2020 – NOMEAÇÃO

Nomear membro para exercer a função de ASSESSOR JURÍDICO lotado na Secretaria da Câmara Municipal.

PORTARIA Nº 001/2020 – NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 001/2020 - Nomear membro para exercer a função de ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na Secretaria da Câmara Municipal.

DECRETO N° 05/2020 – PONTO FACULTATIVO

PONTO FACULTATIVO

LEI N° 264/2020 – Autoriza a abertura de Crédito especial MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS...

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providencias. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO.

LEI Nº 263/2020 – FIXA EM R$1.045,00 O NOVO VALOR DO SALARIO

FIXA EM R$1.045,00 (UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS) O NOVO VALOR DO SALARIO MINIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE...

LEI COMPLEMENTAR Nº 262/2020 – ALTERA O ART 13° DA LEI 0220/2017

ALTERA O ART 13° DA LEI 0220/2017 QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPÕES SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA...

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