Boletim Oficial – 2020

Boletim Oficial - 2020

Boletim Oficial - 2020

RREO – 2º BIMESTRE – 2020

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2º BIMESTRE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 2º BIMESTRE DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO - 2º BIMESTRE DEMONSTRATIVO DA...

LEI 261/2020 – CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DO QUADO EFETIVO E CONTADOR...

Dispõe sobre a criação do cargo de procurador jurídico do quadro efetivo e contador da câmara de Cuité de Mamanguape e da outras providencias.

PORTARIA Nº 072/2020 – DESIGNAÇÃO

DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para desempenhar de forma acumulativa as atribuições de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (sem acumulo de vencimentos), até ulterior...

PORTARIA Nº 071/2020 – EXONERAÇÃO

EXONERA A PEDIDO DA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RREO – 1º BIMESTRE – 2020

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 1° BIMESTRE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA...

DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2020

DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2020 – 31 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a adotação de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo...

DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2020

DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2020 - 23 DE MARÇO DE 2020 DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 267/2020 – CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA...

Cria e implanta a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências.

LEI Nº 266/2020 – ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL 2020

ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 265/2020 – MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGOS DA LEI 261/2020

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, §2º e §3º da Lei Nº 261/2020" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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