Transparência Fiscal
DECRETO 07/2021
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23...
DECRETO 06/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANA VÍRUS (COVID-19), DECLARA BANDEIRA VERMELHA DE ACORDO COM A 19º AVALIAÇÃO ESTADUAL, DE 22 DE...
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – LEI Nº 281/2021
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DECRETO 05/2021
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTOS PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB, BEM COMO A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO OU...
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001
Termo de Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Cuité de Mamanguape-PB e a Delegacia Geral da Polícia Civil.
PORTARIA Nº 116/2021 – NOMEAÇÃO
Nomear o Sr. JUNIOR SEVERINO GONCALVES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.
PORTARIA Nº 115/2021 – NOMEAÇÃO
Nomear o Sr. PAULO PINHEIRO DANTAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.
PORTARIA Nº 114/2021 – NOMEAÇÃO
JONATHAN SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 113/2021 – NOMEAÇÃO
Nomear o Sr. SEVERINO EUCLIDES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 112/2021 – NOMEAÇÃO
Nomear a Sra. RISALVA SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.
