Início Decretos Decretos - 2021

Decretos - 2021

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Decretos - 2021

DECRETO 23/2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE...

DECRETO 22/2021

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.219, DE 30...

DECRETO 20/2021

“Institui o Regimento do comitê de Coordenação de Elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico.”

DECRETO 19/2021

“Cria o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento...

DECRETO 18/2021

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.175, DE 17...

DECRETO 17/2021

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO 16/2021

Dispõe sobre a CRIAÇÃO Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal da pandemia COVID-19 (CIIAM).

DECRETO 13/2021

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.142, DE 02...
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