DECRETO Nº 42/2020 – PONTO FACULTATIVO
DECRETA DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO ULTIMO DIA DO ANO.
DECRETO Nº 41/2020 – PONTO FACULTATIVO
DECRETA DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO DIA DE NATAL.
DECRETO Nº40 – PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
DECRETO Nº40 - Fica declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de 01 hectare da propriedade rural, denominada “Fazenda Santa Maria”,...
DECRETO Nº 035 – TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULATIVO
Este Decreto transfere, para o dia 30-10-2020 (sexta-feira), o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28-10-2020 (quarta-feira).
DECRETO Nº 021 DE 10 DE JUNHO DE 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2020
DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2020 – 31 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a adotação de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo...
DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2020
DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2020 - 23 DE MARÇO DE 2020
DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 19 DE MARCO DE 2020
DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 19 DE MARCO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA...
DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2020
DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2020 - 18 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE...
DECRETO Nº 07/2020 – DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
DECRETO Nº 07/2020 - DESAPROPRIAÇÃO - Considerando a necessidade e o interesse público na construção da Academia de Saúde no Distrito de lnhauá, neste...
