Início Decretos Decretos - 2020

Decretos - 2020

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Decretos - 2020

DECRETO Nº 42/2020 – PONTO FACULTATIVO

DECRETA DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO ULTIMO DIA DO ANO.

DECRETO Nº 41/2020 – PONTO FACULTATIVO

DECRETA DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO DIA DE NATAL.

DECRETO Nº40 – PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO Nº40 - Fica declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de 01 hectare da propriedade rural, denominada “Fazenda Santa Maria”,...

DECRETO Nº 035 – TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULATIVO

Este Decreto transfere, para o dia 30-10-2020 (sexta-feira), o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28-10-2020 (quarta-feira).

DECRETO Nº 021 DE 10 DE JUNHO DE 2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2020

DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2020 – 31 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a adotação de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo...

DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2020

DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2020 - 23 DE MARÇO DE 2020 DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 19 DE MARCO DE 2020

DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 19 DE MARCO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA...

DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2020

DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2020 - 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE...

DECRETO Nº 07/2020 – DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE

DECRETO Nº 07/2020 - DESAPROPRIAÇÃO - Considerando a necessidade e o interesse público na construção da Academia de Saúde no Distrito de lnhauá, neste...

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