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DECRETO 31/2021

RENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.431, DE 15 DE JULHO DE 2021.

DECRETO 30/2021

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE VERIFICAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 29/2021

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.396, DE 02...

DECRETO 27/2021

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.352, DE 17...

DECRETO 26/2021

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.323, DE 02...

DECRETO 24/2021

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.269, DE 18...

DECRETO 23/2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE...

DECRETO 22/2021

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.219, DE 30...

DECRETO 20/2021

“Institui o Regimento do comitê de Coordenação de Elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico.”

DECRETO 19/2021

“Cria o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento...

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