CONSIDERANDO A SENTENÇA PROFERIDA PELA JUÍZA DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE-PB, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0805195-27.2020.8.15.0231, QUE REVOGOU A LIMINAR AN [...]
NOMEAR O(A) SR(A). JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS, INSCRITO(A) NO CPF: 708.***.***-19, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERA [...]
NOMEAR O(A) SR(A). BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS, INSCRITO(A) NO CPF: 702.***.***-96, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, LOTAD [...]
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS NO MUNICÍPIO E INCENTIVO A CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, DE [...]
REGULAMENTA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
