EXONERAR o(a) Sr(a). GERSON SEVERINO DA GAMA, inscrito(a) no CPF: 085.***.***-67, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ [...]

EXONERAR o(a) Sr(a). GERLANE PEDRO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 052.***.***-20, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA� [...]

EXONERAR o(a) Sr(a). FERNANDA SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 709.***.***-18, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO CONTABILIDADE 173/2025

DECRETO CONTABILIDADE 172/2025

DECRERO CONTABILIDADE 171/2025