NOMEAR O(A) SR.(A) ULLANGLES MARCOS CORREIA, INSCRITO(A) NO CPF: 094.***.***-74, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ACUMULAND [...]
NOMEAR O(A) SR(A). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, INSCRITO(A) NO CPF: 089.***.***-23, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, ATÉ ULTERIOR DELIBE [...]
NOMEAR O(A) SR(A). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, INSCRITO(A) NO CPF: 760.***.***-20, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, LOTA [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2026" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI 315/2023, E ATUALIZA A REDAÇÃO DAS LEIS 324/2023 E 341/2024, PASSANDO A VIGORAR A PRESENTE LEI.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 E 17 DE ABRIL DE 2025.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO NUCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
