[LEIS 1998]
LEI Nº26/1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
LEI Nº27/1998
DISPÕE SOBRE O ESTADO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº28/1998
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº29/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ART 4º. DA LEI Nº 019/1997, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997
LEI Nº30/1998
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO PERMANETE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº31/1998
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTARIA PARA 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº32/1998
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº33/1998
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº34/1998
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº35/1998
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº36/1998
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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