Últimas publicações

EXONERAÇÃO: 283/2025 22/04/2025

22/04/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO SEVERINO DO REINO, CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 282/2025 22/04/2025

22/04/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIS NOBERTO DOS SANTOS, CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 281/2025 22/04/2025

22/04/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADERALDO ANTONIO DE SENA, CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 363/2025 25/04/2025

25/04/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI 315/2023, E ATUALIZA A REDAÇÃO DAS LEIS 324/2023 E 341/2024, PASSANDO A VIGORAR A PRESENTE LEI.

LEI MUNICIPAL: 362/2025 25/04/2025

25/04/2025

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 344/2024 e dá outras p [...]

LEI MUNICIPAL: 361/2025 25/04/2025

25/04/2025

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM de Cuité de Mamanguape-PB – e dá outras providências.

DECRETO: 07/2025 10/04/2025

10/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 E 17 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO: 06/2025 01/04/2025

01/04/2025

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO NUCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO CONTABILIDADE: 020/2025 31/03/2025

31/03/2025

DECRETO CONTABILIDADE 020/2025

logo
Turmalina Ouro